TSE adota nacionalmente boa prática criada pelo TRE-PR
TSE adota nacionalmente boa prática criada pelo TRE-PR
Nesta segunda-feira (12), o Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Ministro Herman Benjamin, expediu o Ofício-Circular nº 38/2016, recomendando a todos os juízos eleitorais do Brasil que promovam reuniões com as candidatas com vistas à conscientização para a efetiva participação no processo eleitoral, com destaque para as responsabilidades decorrentes do registro de candidatura, notadamente a relativa ao dever de prestar contas, de cuja omissão resulta grave conseqüência do julgamento pela não prestação, com o impedimento à quitação eleitoral.
A iniciativa foi motivada pelas boas práticas do “Projeto de Inclusão Social na Política”, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e noticiado pela Ministra Luciana Lóssio após a sua participação no debate “Mulher na Política”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná.
O programa foi implantado com a edição do Ofício-Circular 39/2016, de 30 de agosto deste ano, encaminhado pelo Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, Presidente do TRE-PR, aos juízes eleitorais do Estado para que promovam reuniões com as candidatas no âmbito de sua circunscrição.