EJE-PR realiza segundo Café Cultural

EJE-PR realiza segundo Café Cultural

TRE-PR segundo Café Cultural 2015

A Escola Judiciária Eleitoral, promoveu nesta terça (28), a segunda edição do Café Cultural com a palestra “Qual reforma política?”, ministrada pelo Professor Doutor Clèmerson Merlin Clève. O evento, realizado no Auditório do TRE-PR, foi conduzido pelo Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, Corregedor e Vice-Presidente do TRE-PR, e, ao final, o palestrante respondeu às perguntas do público acerca do tema. Na palestra, o Professor Clève iniciou a palestra ressaltando que o País, ao longo dos últimos anos, vem aprendendo a discutir as questões políticas a partir da instauração gradativa de uma república de cidadãos pela Constituição de 1988, cujo programa é reduzir as profundas desigualdades que assolam o Brasil. Destacou que o Brasil utiliza um sistema presidencialista de coalizão que seria recomendado para o parlamentarismo que, embora funcionasse a contento, possui um custo muito elevado. Em seguida, frisou o desnível de representação na Câmara dos Deputados e no Senado em razão do número de parlamentares eleitos em cada Estado e no Distrito Federal.  Para o Professor, o modelo federalista deveria ser repensado pois as unidades da federação, em razão das simetria, possuem regime jurídico oneroso. Ressaltou que os cidadão vive um período de desconforto em relação à política, principalmente decorrente da inautenticidade da representatividade e a incapacidade de gestão eficiente. Na reforma política destacou que há uma possibilidade de consenso na aprovação de temas ligados ao financiamento de campanhas, as cláusulas de barreira, fidelidade partidária e o fim das coligações nas eleições proporcionais. Vislumbra maiores dificultadas relacionadas ao sistema eleitoral, não havendo um consenso em razão do voto distrital puro ou misto ou dos sistemas de dois turnos, bem como as listas fechadas puras e flexíveis. Teceu algumas considerações relativas  a necessidade de redução dos custos de financiamento das campanhas eleitorais e ressaltou que o plebiscito, por ser um sistema binário, não é o meio adequado para avaliar a vontade popular em relação a matérias constantes da reforma política. Sugeriu que os melhores meios de promover uma reforma política eficiente será a modificação gradual da legislação e a experimentação consequente. Ao final, abordou as questões periféricas relacionadas ao fim da reeleição, a duração dos mandatos, a unificação das datas das eleições e o voto obrigatório.

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