Nesta sexta-feira (25), em Sessão Solene realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o Presidente do TRE-PR, Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira, efetuou a entrega da Comenda do Mérito Eleitoral das Araucárias ao Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, em concorrida cerimônia que contou com a presença do Vice-Presidente e Corregedor do TRE-PR, Des. Luiz Taro Oyama; do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. José Antonio Dias Toffoli; da Governadora do Paraná em exercício, Cida Borguetti; do Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Des. Renato Braga Bettega; do Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traino e de toda a Corte do TRE do Paraná.

A Comenda do Mérito Eleitoral das Araucárias é a distinção honorífica, instituída pela Resolução nº. 468, de 18 de abril de 2005, oferecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, concedida apenas uma vez por ano, com vistas ao engrandecimento do ideal democrático de que este sodalício é norteador e destina-se a homenagear pessoas físicas, entidades nacionais e estrangeiras que tenham se destacado por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Paraná.

Por votação unânime do Conselho Tutelar, destaco que, em reunião realizada no dia 10 de abril de 2017, foi aprovada a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral das Araucárias ao Excelentíssimo Ministro Luiz Fux, tendo sido indicado pelo Excelentíssimo Ministro Dias Toffoli. O Min. Luiz Fux é merecedor de tal honraria, pois pessoa de ilibada reputação, estudioso do Direito, inclusive o comparado, portador de um vasto currículo, com inúmeras obras publicadas e que muito tem contribuído para a Justiça Eleitoral, na cadeira de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

Em seu discurso de homenagem ao Min. Fux, o Des. Xisto Pereira declarou que “a Comenda do Mérito Eleitoral das Araucárias é a mais importante Comenda da Justiça Eleitoral do Paraná. Foram outorgadas somente oito até a data de hoje. Na sua face vem gravada a Araucária, o símbolo máximo do Estado do Paraná. Agora com ela perto do coração poderá compreender melhor o povo paranaense que o respeita e o admira. Sob os galhos do Pinheiro do Paraná, Excelentíssimo Ministro, em anos de inverno rigoroso, às vezes, repousa também a neve. A partir de hoje, sob os auspícios dessa Medalha e de suas crenças filosóficas, Vossa Excelência estará apto a percorrer o Paraná por todos os seus cantos e pinheirais, sendo certo que sempre contará com um Paranaense para caminhar ao seu lado”.

Para o Min. Dias Toffoli, que fez a entrega da Comenda, o Min. Fux é “um jurista completo, um magistrado dedicado e justo, que representa o juiz cosmopolita e à frente de seu tempo, que confere destaque às funções narrativas e argumentativas e que defende de forma incondicional a humanidade, a democracia e as instituições legítimas”.

Em agradecimento, o Min. Luiz Fux parabenizou o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná “pela relevante contribuição que vem nos ofertando, ao longo dos anos, no aperfeiçoamento dos institutos eleitorais, produzindo belíssimas decisões que estão, sem favor algum, na vanguarda do Direito Eleitoral”.