Nesta terça-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realiza a sessão solene de diplomação dos eleitos aos cargos federais e estaduais em 2018. A cerimônia acontece às 15 horas no Grande Auditório do Teatro Positivo.

Na ocasião, o presidente do TRE-PR, desembargador Luiz Taro Oyama, fará a entrega do documento que habilita os eleitos a tomarem posse para exercerem os mandatos em seus respectivos cargos.

Serão diplomados o governador e o seu vice, dois senadores, quatro suplentes de senador, 30 deputados federais, 54 deputados estaduais, 21 suplentes de deputado federal e 39 suplentes de deputado estadual.

A sessão

A sessão solene de diplomação deve ocorrer até o dia 19 de dezembro do ano da eleição, após a análise das prestações de contas dos candidatos eleitos, porém antes do início do recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

A cerimônia é realizada pelo órgão eleitoral competente. Os candidatos eleitos aos cargos de presidente e vice-presidente da República receberam no último dia 10 os diplomas assinados pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. Os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como os vices e suplentes, recebem os diplomas assinados pelos presidentes dos respectivos tribunais regionais eleitorais.

Por sua vez, nas eleições municipais, a competência para realizar a diplomação é da Junta Eleitoral (se houver mais de uma junta no município, será aquela presidida pelo juiz mais antigo), e o diploma é assinado pelo juiz-presidente.

A entrega do diploma marca a abertura de prazos importantes para a Justiça Eleitoral, como o início do prazo para o ajuizamento de ações de impugnação da diplomação e de impugnação do mandato eletivo, bem como o encerramento dos trabalhos da Justiça Eleitoral relativos à eleição recém-concluída.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)