Prazo para julgamento da prestação de contas termina dia 15

Este sábado é o último dia para o julgamento da prestação de contas dos candidatos eleitos

Julgamento da prestação de contas termina dia 15

Conforme o calendário eleitoral, o dia 15 de dezembro é o último dia para o julgamento da prestação de contas dos candidatos eleitos, observado o prazo de três dias antes da data-limite, em 19 de dezembro, para a diplomação dos eleitos. (Lei nº 9.504/1997, art. 30, § 1º).

No Paraná, a sessão solene de diplomação acontecerá na próxima terça-feira (18), no Grande Auditório do Teatro Positivo. Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), desembargador Luiz Taro Oyama, fará a entrega do documento que habilita os eleitos a tomarem posse para exercerem os mandatos em seus respectivos cargos.

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