O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Gilberto Ferreira, e o diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), doutor Carlos Alberto Costa Ritzmann, convidam a comunidade acadêmica, juristas, autoridades e demais interessados a participarem dos “Diálogos Regionais para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais”, a serem realizados no dia 8 de julho, no auditório do TRE-PR (Rua João Parolin, 224, Curitiba), com a presença do coordenador do Grupo de Trabalho de Sistematização das Normas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin.

Confira a programação do evento

O evento, uma iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem como objetivo colher contribuições para a identificação de conflitos normativos, antinomias ou dispositivos da legislação eleitoral que estão tacitamente revogados. A meta é, ao final dos trabalhos, elaborar um relatório com uma minuta de sistematização das normas vigentes.

Ouvintes

As inscrições para os ouvintes, que acompanharão o evento apenas na qualidade de espectadores, devem ser feitas no site do TRE-PR até quinta-feira (4).

Expositores

Os participantes que desejarem figurar como expositores terão a palavra, por tempo limitado, para tecerem suas contribuições quanto aos estudos preliminares que estão disponíveis no site do TSE . Parar inscreverem-se, os expositores deverão indicar o conteúdo da exposição e o eixo temático correspondente . Todos os requerimentos para fazer uso da palavra serão analisados, considerando a adequação do conteúdo proposto ao tema do encontro, e será publicada lista de participantes habilitados como expositores e o horário de sua exposição. Para os expositores, as inscrições devem ser feitas no site do TSE até quarta-feira (3).

SERVIÇO

Diálogos Regionais para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais

Data: 08/07

Horário: das 10h30 às 18h

Local: Auditório do TRE-PR (Rua João Parolin, 224, Curitiba)

Dúvidas sobre o projeto podem ser esclarecidas pelos e-mails sne.eje@tse.jus.br e eje@tre-pr.jus.br ou pelo telefone (41) 3330-8569.

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