1. Maternidades realizam cadastro biométrico de bebês.

O Ministério da Saúde (MS), a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editou, em fevereiro de 2018, a Portaria 248 que torna obrigatório o registro biométrico de bebês em maternidades. Os dados biométricos devem constar na Declaração de Nascidos Vivos (DNV) e serão armazenadas no cartório no qual a criança for registrada, para utilização na Base de Dados da Identificação Civil Nacional.

Como as digitais do bebê são pequenas, os hospitais que já implantaram a medida utilizam a impressão palmar. Em vez de colocar os dedos individualmente no sensor para o registro, a mão toda do recém-nascido é escaneada.

A impressão é coletada logo que o bebê nasce. Em seguida, esses dados são vinculados aos da mãe. A ideia é prevenir o tráfico e desaparecimento de crianças, diminuir a troca de bebês na maternidade e, no futuro, diminuir o processo burocrático para quem tem documentos furtados.

2. Empresa é a mesma que fornece biometria ao Pentágono.

A startup brasileira Griaule, incubada na UNICAMP responsável por gerenciar os dados biométricos do Justiça Eleitoral, é uma das líderes globais em biometria e já exportou a tecnologia – 100% nacional – para 80 países. Em 2018, a empresa foi contratada pelo Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos (EUA), para realizar a biometria de 85 milhões de cidadãos do Iraque e Afeganistão.

3. Brasil tem 50 milhões de eleitores cadastrados.

Em 2008, o TSE deu início ao Programa de Identificação Biométrica do Eleitor brasileiro. A intenção da Justiça Eleitoral era lançar mão mais uma vez da tecnologia para proporcionar ainda mais segurança às eleições do país, desta vez no que se refere à identificação do eleitor, pois a medida evita que uma pessoa se passe por outra no momento da votação. Em 2008, pouco mais de 40 mil eleitores experimentaram a novidade, que hoje já alcança mais de 50 milhões de cidadãos.

4. Cadastro eleitoral brasileiro é o maior da América Latina.

E também um dos mais confiáveis, justamente pela adoção de métodos de garantia de unicidade e unificação do cidadão e integridade dos dados. Com a identificação biométrica, é possível introduzir um elemento extremamente preciso, no sentido da individualização, por meio do sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System), que verifica as minúcias digitais de cada indivíduo e compara com todos os outros que estão no banco de dados. Essa tecnologia permite fazer o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais de todos os eleitores registrados no banco de dados da Justiça Eleitoral. Adquirido em maio de 2014 pela Justiça Eleitoral, por meio de licitação, o sistema AFIS permite comparar até 160 mil impressões digitais por dia, o que pode ser ampliado, se necessário.

5. Biometria já possibilitou o cumprimento de 16 mandados de prisão no estádio do Athletico Paranaense.

O sistema de identificação biométrica implantado em 2015 no estádio do Athletico Paranaense já possibilitou o cumprimento de 16 mandados de prisão. O estádio é o único do país que exige cadastro biométrico para os torcedores em todos os setores. O sistema funciona com um banco de dados interligado com o poder público, através de convênio firmado com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Secretaria de Segurança Pública (SESP), Instituto de Identificação do Paraná, Detran-PR e Celepar. Essa integração permite que o cadastro biométrico realizado pelo público seja confrontado com a base desses órgãos, o que permite a identificação de pessoas com mandados de prisão em aberto.

6. Termo vem do grego "medida da vida".

A palavra biometria vem do grego: bios (vida) metron (medida) e se refere à tecnologia que identifica uma pessoa através de traços biológicos. Os sistemas chamados biométricos podem basear o seu funcionamento em características de diversas partes do corpo humano, tais como: os olhos, a palma da mão, as digitais do dedo, a retina ou a íris dos olhos. A premissa em que se fundamentam é a de que cada indivíduo é único e possuí características físicas e de comportamento (a voz, a maneira de andar, etc.) distintas.

7. Coleta sistemática começou no início do século 20 em Nova York.

Na China, artesãos imprimiam suas digitais em vasos como forma de associar suas identidades às obras e, consequentemente, à posteridade. Já em 1903, em Nova York, começou uma coleta sistemática das impressões digitais da população para criar uma base de dados que facilitasse a identificação de criminosos, processo institucionalizado na década de 20 pelo Departamento Federal de Investigação (FBI) em todo o país. Em 1946, o FBI já possuía mais de 100 milhões de impressões digitais manualmente registradas em cartões de identificação.

8. Biometria foi empregada pela primeira vez nas eleições de 2008 em São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO).

Nas Eleições de 2008, a biometria foi testada pela primeira vez nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO). No Paraná, a revisão biométrica obrigatória começou com uma experiência piloto na cidade de Balsa Nova, que à época contava com 9 mil eleitores. A seguir, em 2011, o projeto foi implementado entre os 1,3 mi de eleitores de Curitiba que, já nas eleições de 2012, foram identificados por suas digitais nos locais de votação. Hoje o Paraná conta com cerca de oito milhões de eleitores cadastrados.

9. Jair Oliveira e Wilson Simoninha fizeram a direção musical de campanha da biometria para a Justiça Eleitoral.

Nos vídeos lançados para promover a biometria em 2017, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inovou com os personagens “dedoches” (dedos indicadores animados), que cantaram e dançaram músicas diferentes para cada região do Brasil: pop, rock, forró, sertanejo e tecnobrega - para a região Sul, o ritmo escolhido foi o rock and roll.

Desenvolvida pela agência Mullen Lowe, com o mote “A digital de cada um faz a diferença”, a campanha buscou diversidade entre o personagens, de forma a contemplar todos os brasileiros: jovens, idosos, sertanejos, roqueiros, tatuados, LGBTs, índios, gaúchos, orientais, brancos, negros etc. A direção musical dos spots, veiculados em rádios, TV e na internet, ficou por conta dos cantores Jair Oliveira e Wilson Simoninha.

10. Campanha virou meme no YouTube.

Uma mãe com um bebê de colo anuncia: "Olha o que acontece quando alguém gosta da biometria" e em seguida solta a música da campanha, que desperta a atenção do bebê até então distraído da cena. Em outro vídeo, um cover em violão e voz: "A cidadania está na ponta do seu dedo também!". Num terceiro, com mais de um milhão de visualizações, um comediante de stand up diz que "quando está triste, liga naquela música da biometria". Há vídeo de pessoas dançando a versão forró e muitas outras pérolas no YouTube. A música realmente grudou nos ouvidos dos brasileiros e, por mais que inspire brincadeiras, atingiu seu objetivo de espalhar a convocação da Justiça Eleitoral entre os eleitores.

Fontes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Revista Exame, YouTube, Revista Crescer, StartSe, Portal Athletico, Mundo Educação, Wikipédia.

Texto: Melissa Medroni

Fotos: iStock/Getty Images e arquivo Justiça Eleitoral

Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz

CCS/TRE-PR

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