O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) conquistou o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta segunda-feira (25/11), em Maceió, em cerimônia prestigiada por presidentes, corregedores e servidores de todo Judiciário brasileiro.

O prêmio da Justiça Eleitoral do Paraná foi recebido pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Tito Campos de Paula, representando o presidente, desembargador Gilberto Ferreira; pela secretária da Corregedoria, Mônica Miranda da Gama Monteiro; pela coordenadora de Planejamento Estratégico, Solange Maria Vieira; e pelo chefe da Seção de Planejamento Estratégico, Diogo Sguissardi Margarida.

O Prêmio CNJ de Qualidade é um estímulo para os segmentos do Poder Judiciário buscarem excelência na gestão e no planejamento de suas atividades; na organização administrativa e judiciária; e na sistematização e disseminação das informações e da produtividade.

Eixos temáticos

O prêmio levou em consideração três eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Informação. Em Governança, que representou 33,6% da pontuação, foram avaliados aspectos relacionados ao funcionamento de unidades e comissões, implantação de resoluções, utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e estrutura na área de tecnologia da informação, práticas socioambientais, capacitação, ações voltadas à saúde de magistrados e servidores, respostas às demandas da Ouvidoria e gestão participativa na formulação de Metas Nacionais.

O eixo Produtividade representou 36,2% da pontuação e avaliou questões referentes a efetividade na solução do maior número de processos com menos recursos disponíveis, maior índice de conciliação, manutenção de menor acervo de processos antigos, cumprimento das Metas Nacionais, redução da taxa de congestionamento e obtenção de maior celeridade processual.

Já o eixo Transparência e Informação, que representou 30,2% da pontuação, incluiu itens sobre envio dos dados estatísticos validados, observância às Tabelas Processuais Unificadas (TPU) e ampla transparência ao cidadão.

Categorias

Conforme a pontuação obtida, os tribunais foram divididos em três categorias: Diamante, Ouro e Prata. Este foi o segundo ano consecutivo em que o TRE-PR conquistou o Ouro, prêmio já recebido em 2018. Em 2017, o Regional Eleitoral obteve Prata e, 2016, o Bronze.

Na categoria Diamante, nove cortes foram premiadas. Na categoria Ouro foram contemplados os tribunais que estiveram entre 10,01% e 35% das maiores pontuações relativas, desde que a pontuação relativa do tribunal tenha superado 60%. Já a categoria Prata premiou os tribunais que estavam entre 35,01% e 65,00% das maiores pontuações relativas, desde que a pontuação relativa tenha superado 50%.

Confira aqui a lista dos vencedores em cada categoria

Texto: Melissa Diniz Medroni
Imagem: Divulgação
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR

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