Justiça Eleitoral do Paraná funciona em regime de plantão no recesso judiciário
De 20 de dezembro a 06 de janeiro, atendimento de eleitores acontece pela internet e pelo 0800-640-8400, de segunda à sexta-feira
No recesso judiciário, de 20 de dezembro a 06 de janeiro, a Justiça Eleitoral do Paraná, na sede e nos cartórios eleitorais, funciona em regime de plantão, de segunda-feira à sexta-feira, das 13 às 17 horas, conforme a Resolução TRE-PR nº 844/2019. Não há expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro.
O atendimento presencial na sede e nos cartórios eleitorais está suspenso por conta da pandemia. É possível realizar alistamento (primeiro título), transferência e alteração de dados no cadastro eleitoral, entre outros serviços, pela internet, dispensada a coleta de dados biométricos.
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Em caso de dúvidas, entre em contato pelo Disque-Eleitor 0800-640-8400 ou com a sua zona eleitoral por e-mail
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Prazos
No período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, fica suspensa a contagem dos prazos processuais, com exceção dos de natureza decadencial, a publicação de acórdãos, de sentenças e de decisões, e a intimação de partes e de advogados, em 1º e 2º graus de jurisdição, não se realizando audiências e sessões de julgamento, com exceção dos prazos de prestação de contas de candidatos eleitos, que voltam a correr a partir de 7 de janeiro, conforme a Portaria TRE-PR nº 567/2020 e a Resolução TSE nº 23.632/2020.
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