Foi disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ferramenta Consulta Pública Unificada, que abrange os processos públicos autuados no Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TSE, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e cartórios eleitorais. A ferramenta possui as mesmas regras da consulta pública substituı́da, respeitando eventuais registros de sigilo e a Resolução CNJ n.º 121/2010.

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Novidades

A nova Consulta Pública traz, entre as evoluções, a posibilidade de realização de pesquisa em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, sem a necessidadede percorrer cada um dos sites. Além disso, os campos estão mais intuitivos e com autocomplete, dispensando o conhecimento prévio da estrutura das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) para realização de pesquisas.

O sistema ainda viabiliza a restrição da pesquisa de acordo com o órgão julgador (TSE, TRE ou zonas eleitorais) e possui outros dois novos campos: estado e município. No campo "nome da parte", é possível utilizar o comando "entre aspas" de forma a efetuar a busca pela ocorrência exata de todas as palavras agrupadas.

Por fim, o resultado da consulta apresenta, em cada processo, abas indicativas das três instâncias da Justiça Eleitoral, possibilitando a consulta dos movimentos processuais nas zonas eleitorais, TREs e TSE.

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