O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) recentemente finalizou uma reforma nas dependências do Fórum Eleitoral de Cascavel (PR), que abriga duas Zonas Eleitorais (ZE): 68ª e 143ª. O edifício também conta com a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) e o depósito para abrigar as urnas e prepará-las para as Eleições. A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TRE-PR reforça que os eleitores com deficiência que desejarem votar em seções aptas ao atendimento de suas necessidades deverão solicitar transferência (para aquelas seções) até o dia 06 de maio de 2020 (final de prazo).

Dentre as melhorias na acessibilidade do local, encontram-se o guichê e o balcão rebaixado para atendimento aos cadeirantes e a disponibilização de cadeira para obesos na CAE. Para auxiliar as pessoas com deficiência visual a se locomoverem entre as salas, foi implantado o piso tátil e o mapa tátil, que orienta o caminho a ser seguido. Os banheiros da CAE estão adequados, contando com barras de apoio e lavatórios rebaixados, propiciando conforto aos eleitores cadeirantes.

Andréia Simony Schmitt, chefe do cartório da 143ª ZE e responsável pela CAE, está na Justiça Eleitoral (JE) há mais de doze anos. A servidora entende que “as normas de acessibilidade servem para garantir às pessoas com deficiência a mesma qualidade de atendimento destinada às demais. Após a reforma do Fórum Eleitoral de Cascavel as pessoas com deficiência têm maior facilidade e autonomia para se locomoverem no local, pois agora temos vagas de estacionamento reservadas e sinalizadas, piso tátil, conforto e segurança nos sanitários, rampas de acesso para cadeirantes, bebedouros, portas, corredores e balcões de atendimento acessíveis. Desta forma a Justiça Eleitoral está garantindo a segurança e a integridade física das pessoas com deficiência ou de mobilidade reduzida, bem como assegurando o seu direito de ir e vir”.

Cascavel conta também com a 68ª ZE, chefiada pela servidora Eliara Maria Vicari Santana, e com a CAE, organizada pela assistente Daiane Vanessa Zantut Meotti. No total, o Fórum Eleitoral conta com dezenove pessoas para atender às demandas locais, entre servidores do quadro próprio, requisitados e estagiários.

Breve Histórico

Cascavel teve seu primeiro cartório eleitoral instalado em 12/08/1954 (68ª ZE). Depois foram criados mais três: em 29/05/1979 (143ª ZE) e 13/10/1993 (184ª e 185ª ZE).

No ano de 2002, o TRE-PR inaugurou a sede própria e deixou de utilizar a estrutura do Fórum da Justiça Estadual. Porém, as necessidades estruturais continuaram aumentando, servidores do quadro próprio do TRE-PR foram nomeados e o eleitorado ultrapassou a marca dos 200 mil. Com este cenário, foi necessário partir para a construção de uma sede maior, localizada à Rua Indira Ghandi, 551. A inauguração ocorreu no ano de 2016.

Em 2017, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou critérios para que fosse realizada uma reorganização das ZE e, como resultado, restaram apenas duas (68ª ZE e 143ª ZE) na comarca.

A última reforma aconteceu no ano de 2019 e, a partir de então, o Fórum está totalmente adequado à NBR 9050, garantindo acessibilidade a todos os eleitores, não apenas na parte interna como também na parte externa do edifício.

Texto e foto: Paulo Cezar Ribeiro
Revisão: Melissa Diniz Medroni
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR

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