A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná constitui canal de interlocução entre a sociedade e a Justiça Eleitoral do Paraná, por meio do qual o usuário pode apresentar denúncia, reclamação, dúvida, crítica, sugestão, elogio e pedido de acesso à informação.

Neste ano, foram realizados 13.604 atendimentos provenientes de todo o estado, contabilizados até o dia 23 de novembro. Em comparação com 2018, quando aconteceram eleições gerais, houve um crescimento de 75,8% do total de atendimentos realizados - no mesmo período em 2018, foram recebidas 7.991 solicitações.

Em 2020, a maior parte foram pedidos de informações (90,61%), seguidos de reclamações (5,71%), denúncias (1,65%), SIC - Serviço de Informações ao Cidadão (1,42%), sugestões (0,44%) e elogios (0,15%). Neste ano, o pico de demandas ocorreu em maio, com 2.291 solicitações durante o fechamento do cadastro eleitoral, realizado pela primeira vez de forma remota devido à pandemia. Em novembro, até o dia 23, período de eleição, foram realizados 2.117 contatos por meio dos canais oficiais da Ouvidoria.

Atendimentos

De acordo com o Dr. Thiago Paiva dos Santos, juiz membro da Corte e ouvidor do TRE-PR, a pandemia nos obrigou a repensar abordagens de atendimento, adiantou tendências tecnológicas, sempre valorizando o contato com as pessoas. "Quando a Ouvidoria recebe um chamado, o primeiro ato é entender a situação vivenciada, colocando-se no lugar do eleitor. Assim, conseguimos oferecer a melhor resposta e, ao mesmo tempo, traduzir as demandas da comunidade para que os serviços prestados pela Justiça sejam sempre efetivos", afirma.

A assistente da Ouvidoria do TRE-PR, Mariana Pirih Cordeiro, comenta que as principais demandas recebidas foram de mesários, com questões sobre nomeação, convocação e dispensa, bem como solicitação de certidões. Outras dúvidas foram em relação ao alistamento eleitoral, regularização, transferência, além de denúncias de irregularidades na campanha eleitoral. No final de semana do 1º turno das Eleições Municipais de 2020, as solicitações de informação se concentraram nos temas local de votação, uso do e-título e procedimentos de justificativa eleitoral.

Mariana explica que a procura cresceu consideravelmente devido à suspensão do atendimento presencial nos cartórios eleitorais. "Tal acréscimo deve-se, principalmente, à pandemia, que levou as instituições e o poder público a se adaptarem ao atendimento remoto, o que ocasionou procura maciça dos eleitores pela orientação deste canal".

Contato

O serviço de atendimento da Ouvidoria está disponível, preferencialmente, por formulário eletrônico, ou pelo telefone (41) 3330-8474, por mensagens via WhatsApp no número (41) 9631-9920 e por e-mail (ouvidoria@tre-pr.jus.br).

PRINCIPAIS DÚVIDAS

Justificativas

Não tendo comparecido às urnas no dia do pleito, o eleitor pode, em até 60 (sessenta) dias após cada turno da votação, apresentar a justificativa pelo e-Título, pelo Sistema Justifica na internet ou entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer zona eleitoral, ou enviá-lo pela via postal ao juiz da zona eleitoral na qual for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, por exemplo: passaporte, bilhetes de passagens, atestado médico, etc.

Para maiores esclarecimentos, consulte o seu Cartório Eleitoral.

Texto: Carla Tortato com informações da Ouvidoria TRE-PR
Foto: Everton Bahl Grabski
Tratamento de imagem: Valeska Loureiro

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