Pela primeira vez nas eleições, os locais de votação no Paraná contarão com o auxílio de um coordenador de acessibilidade, que atuará no atendimento ao público com deficiência e mobilidade reduzida no dia do pleito, em 15 de novembro, em primeiro turno, e 29 de novembro, onde houver segundo turno. O coordenador vai informar o cartório eleitoral sobre qualquer dificuldade ocorrida durante a votação e promoverá soluções rápidas e personalizadas para cada caso.

O Dr. Rogério de Assis, juiz membro da Corte e presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), explica que o coordenador irá verificar, já na véspera da eleição, as condições do local em relação à acessibilidade para garantir o pleno exercício do voto das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Dr. Rogério conta que foi necessário rever estruturas antigas de alguns locais de votação. "Com grandes esforços, a Justiça Eleitoral já solucionou ou minimizou uma grande parte dessas barreiras arquitetônicas, o que configura uma vitória para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida", diz. Além disso, a CPAI promoveu a capacitação e a sensibilização de funcionários e colaboradores da Justiça Eleitoral para o atendimento destes eleitores.

Preferência para votar

Conforme o Manual do Mesário, eleitores com mais de 60 anos, enfermos, deficientes ou com mobilidade reduzida, obesos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com transtornos do espectro autista, bem como os acompanhantes destes últimos, têm prioridade para votar, obedecida a ordem de chegada na fila de votação. Eleitores com mais de 80 anos têm prioridade sobre todos os demais. Além disso, Justiça Eleitoral reservou horário preferencial das 7h às 10h para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco ao Covid-19.

Números

Há 8,1 milhões de eleitores paranaenses aptos a ir às urnas para votar nos futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 399 municípios. Segundo o Portal de Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 80.901 eleitores registraram a existência de algum tipo de deficiência no cadastro eleitoral no Paraná, sendo 10.603 em Maringá, 7.802 em Curitiba, 3.877 em Londrina, 2.981 em Ponta Grossa e 1.707 em Cascavel. Nas Eleições 2018, havia 75.096 eleitores com deficiência registrada no cadastro eleitoral no Paraná.

Auxílio para votar

O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, ao votar, pode ser auxiliado por pessoa de sua confiança. Cabe ao presidente da mesa receptora de votos verificar se é necessário o auxílio ao eleitor. A pessoa que o auxiliará deve identificar-se e não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido ou de coligação.

Espectro autista

Eleitor com transtorno do espectro autista, bem como seu acompanhante, tem prioridade para votar, bastando informar essa condição a qualquer um dos mesários da seção eleitoral.

Deficiência visual

Para eleitores com deficiência visual, o mesário deve informar sobre o teclado em Braile, com a marca de identificação da tecla número 5, e sobre o sistema de áudio, disponível na urna, com fone de ouvido fornecido pela Justiça Eleitoral. Caso o eleitor não tenha informado previamente sua condição à Justiça Eleitoral, o presidente pode ativar o áudio da urna. O mesário também deve permitir o uso de instrumentos mecânicos para assinatura e votação.

Analfabetos

O voto é facultativo para os analfabetos, mas estes eleitores dispõem de algumas facilidades caso desejem votar, como assinar o caderno de votação por meio da impressão digital do polegar direito. Eles também têm o direito de levar no dia da votação uma anotação com o número de seus candidatos.

Texto: Matheus Zilio
Revisão: Melissa Medroni
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR

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