Estão abertas as inscrições para o seminário "Estratégias de implantação da LGPD nos tribunais" promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, por intermédio da Ouvidoria Judicial Eleitoral do Regional, Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e Comissão de Segurança do TRE do Pará.

O objetivo é esclarecer e discutir estratégias que vêm sendo adotadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais em relação à adequação à LGPD, em consonância com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O seminário contará com a participação da ouvidora e encarregada de Dados do TSE, juíza Simone Trento, além de outros palestrantes nacionais.

O servidor da Assistência de LGPD do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Juarez de Oliveira, e a servidora Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues, do Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições, farão uma apresentação no evento. A coordenadora de Planejamento de Estratégia e Gestão, Marilene Gregorini, e a secretária de Planejamento de Estratégia e de Eleições, Solange Maria Vieira, também estarão presentes representando o TRE-PR.

Entre os assuntos a serem abordados temos: o papel do Encarregado de Dados, Operadores, Relatório de Impacto, Segurança da Informação e a sua aplicação na LGPD, Lei de Acesso à Informação x LGPD.

O público-alvo são ouvidoras (es), assim como, gestoras, gestores, magistradas, magistrados, servidoras e servidores e pessoas com interesse na segurança de dados e na LGPD.

O evento ocorrerá nos dias 09 e 10 de dezembro, das 14h às 18h, de forma híbrida. São 95 vagas presenciais para participar no Plenário Antônio Koury, localizado na sede do TRE do Pará, seguindo todas as normas sanitárias e 300 vagas online, com transmissão ao vivo no canal do YouTube do Tribunal.

Os interessados e as interessadas podem conferir a programação completa e se inscrever no portal de eventos do Tribunal, clicando neste link.

O evento faz parte do programa de conscientização a magistradas, magistrados, servidoras, servidores e demais colaboradoras e colaboradores sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Texto: Thalles Puget / Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Imagem: Leonardo Moraes / Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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