O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, empossou na tarde desta segunda-feira (05) o doutor Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral e a doutora Flávia da Costa Viana na Corte do TRE-PR. Pelos próximos dois anos, ele e ela ocuparão as vagas da classe Juiz de Direito Efetivo deixadas pelos doutores Rogério de Assis e Carlos Alberto Costa Ritzmann.

Na mesma solenidade, foram empossados o desembargador Mário Helton Jorge, na vaga de suplente de desembargador, bem como o doutor Carlos Maurício Ferreira, na vaga de juiz substituto da Corte Eleitoral. A doutora Melissa de Azevedo Olivas, nova juíza substituta, foi empossada pela manhã no gabinete da presidência do Tribunal.

Na sessão solene de posse, coube ao decano da Corte, doutor Thiago Paiva dos Santos, dar as boas-vindas ao novo juiz e à nova juíza que passam a integrar o mais alto colegiado da Justiça Eleitoral paranaense. Ele disse ver “que a história de vida expressa nos currículos dos empossandos mostra o valor da magistratura estadual, que percorre os prósperos planaltos paranaenses, sempre comprometida com os fundamentos primordiais da República Federativa do Brasil e também com os princípios da ética e da dignidade, além de mostrar o constante compromisso com o aperfeiçoamento profissional e a realização da Justiça”.

Em seu discurso, o doutor Rodrigo Amaral, novo juiz efetivo da Corte Eleitoral, prestou homenagem aos familiares e amigos das milhares de vítimas da Covid-19, destacou o inestimável trabalho dos profissionais da saúde e, emocionado, assumiu o compromisso inarredável de se dedicar de corpo e alma à jurisdição eleitoral, a fim de corresponder à confiança que lhe foi depositada.

A nova juíza efetiva da Corte do TRE-PR, doutora Flávia Viana, discursou logo depois e disse chegar entusiasmada para trazer sua contribuição e estar pronta para o diálogo, para o aprendizado, para o trabalho eficiente, transparente e harmônico, tendo sempre em mente o engrandecimento da Justiça Eleitoral e o fortalecimento da democracia em nosso país.

Entre as autoridades que participaram de maneira virtual da cerimônia, o ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou as contribuições dos empossandos e parabenizou a Corte Eleitoral paranaense.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente do TRE-PR, desembargador Tito Campos de Paula, reforçou “a importância do artigo 60 de nossa Constituição, que traz a questão da periodicidade dos mandatos, que é algo fundamental na democracia de nosso país. E, acertadamente, esse mesmo princípio foi trazido para aqueles que exercem o trabalho como membros das cortes eleitorais. De dois em dois anos existe essa renovação, assim como os mandatos daqueles que são eleitos pelo voto direto, nós também aqui passamos por essa oxigenação e isso é fundamental para a consolidação da democracia”.

Biografias

Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral

Natural de Jacarezinho (PR), filho de Gilberto Gomes do Amaral e Iracema Rodrigues Gomes do Amaral, bacharelou-se em Direito pela Faculdade Direito de Jacarezinho, turma de 1995, e é Mestre em Ciência Jurídica, concluído em 2003, pela mesma Faculdade. Ingressou na Magistratura em 1997, como juiz substituto da Seção Judiciária de Jacarezinho, atuando depois, já como juiz titular e eleitoral nas comarcas/zonas eleitorais de Altônia, Ribeirão do Pinhal, Cornélio Procópio e Jacarezinho. Em Curitiba desde 2007, atuou como juiz de Direito substituto da comarca da Região Metropolitana de Curitiba (de 2007 a 2011), como juiz de Direito (de 2011 a 2014). Em 2014 foi promovido a juiz de Direito substituto em Segundo Grau no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), atualmente na 3ª Câmara Cível. Foi juiz instrutor do Superior Tribunal de Justiça (de agosto de 2016 a dezembro de 2018) e juiz auxiliar da Presidência do TJPR nas gestões dos desembargadores Guilherme Luiz Gomes (2013/2014) e Adalberto Jorge Xisto Pereira (2019/2020). É casado com Antonella Campos de Macedo.

Flávia da Costa Viana

Natural de Curitiba (PR), filha de Luís Antonio Giglio Viana e Diva Maria da Costa Viana, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), turma de 1995 e tem Especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ) e em Direito Público, pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), além de intercâmbios e cursos no exterior na Université du Quebec à Montreal, Harvard University, Columbia University e Escola Nacional de Administração Pública da Organização das Nações Unidas (ONU). Advogou no escritório do professor Egas Dirceu Moniz de Aragão (1993/1995 e 1997/1998) e no Departamento Jurídico da multinacional Philip Morris/Kraft Foods (1999/2001). Ingressou na Magistratura em 2001, como juíza substituta na Seção Judiciária de Guarapuava, atuando depois na Seção Judiciária de Paranaguá. Em 2003 assumiu como juíza titular da Comarca de Santo do Lontra, passando depois pelas Comarcas de Coronel Vivida, Arapongas e Foz do Iguaçu. Em Curitiba desde 2006, atualmente é juíza titular do 11º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Atuou também como juíza eleitoral da 101ª zona eleitoral de Coronel Vivida (2003/2004) e da 4ª zona eleitoral de Curitiba (2018/2020). De forte atuação institucional em diferentes órgãos do Judiciário, participou e coordenou projetos no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ações relacionadas ao Associativismo Internacional de Magistrados e atuação em diversos eventos nacionais e internacionais. É casada com Fernando Vernalha.

Confira a sessão completa no canal do TRE-PR no YouTube

Texto: Marden Machado
Revisão: Melissa Medroni
Foto: Bernardo Gonzalez
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR

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