Memórias Eleitorais: Justiça Eleitoral do Paraná constrói fóruns próprios no interior – parte 1
Projeto pioneiro no país dota as unidades eleitorais do Paraná de estrutura adequada para bem atender o eleitorado estadual
A história da construção de fóruns eleitorais está diretamente ligada ao surgimento do voto eletrônico no Brasil. Quando a urna eletrônica foi utilizada pela primeira vez nas Eleições de 1996, nasceu aí a necessidade de um espaço para acomodá-las adequadamente. Até então, todos os cartórios eleitorais funcionavam em espaços cedidos pela Justiça Estadual e não dispunham de uma estrutura que pudesse ser usada para a guarda e manutenção das urnas eletrônicas.
Uma das soluções apresentadas foi a locação de galpões para essa finalidade. Solução que se revelou pouco prática. Durante uma visita à cidade de Maringá, no segundo semestre do ano de 2000, em uma reunião entre o então prefeito do município, Jairo Gianotto, com o presidente do TRE do Paraná à época, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, que estava acompanhado do diretor-geral, Ivan Gradowski, e do assessor da direção geral, Valcir Mombach, surgiu a ideia de a Justiça Eleitoral ter fóruns próprios.
A Prefeitura de Maringá doou um terreno localizado na Avenida Herval, região central da cidade, e designou a arquiteta Mika Yada Noguchi, que desenvolveu um projeto arquitetônico para a construção do Fórum Eleitoral de Maringá. O projeto agradou tanto que, com a devida autorização da arquiteta, passou a servir de modelo para as futuras construções.
Quando o desembargador Roberto Pacheco Rocha assumiu a presidência TRE-PR, em fevereiro de 2001, ele definiu como um de seus projetos prioritários a implantação do projeto pioneiro no país de dotar a Justiça Eleitoral paranaense de instalações próprias no interior do estado.
Inicialmente, seriam construídos cinco Fóruns Eleitorais nos cinco maiores municípios do interior: Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e Foz do Iguaçu. Foi montada então uma Comissão de Obras, composta pelos servidores Sérgio Luiz Maranhão Ritzmann, Valcir Mombach e Daniela Borges de Carvalho, mais tarde substituída por Horley Cléve Costa, que tinha por finalidade acompanhar a execução dos projetos de construção. No primeiro semestre de 2001, foram licitados os dois primeiros fóruns: Londrina e Maringá. No segundo semestre do mesmo ano, outros três: Ponta Grossa, Cascavel e Foz do Iguaçu.
Os Fóruns Eleitorais de Maringá e Londrina foram inaugurados no dia 08 de dezembro de 2001, com a presença do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nelson Jobim. Os Fóruns Eleitorais de Cascavel, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa foram inaugurados, respectivamente, nos dias 15 de março, 16 de março e 19 de abril do ano de 2002.
Os terrenos dos Fóruns Eleitorais são doados pelas Prefeituras, com aprovação das Câmaras Municipais. As obras, realizadas com recursos do orçamento da União e de emendas parlamentares, foram concluídas em tempo médio de cinco meses.
Ministro Nelson Jobim
A estrutura física dos Fóruns Eleitorais compreende três módulos:
ÁREA ADMINISTRATIVA - Espaço com salas para os Cartórios Eleitorais, magistrados, conferência de títulos, audiências, além de instalações sanitárias e copa.
DEPÓSITO DE URNAS - Área com capacidade para armazenamento das urnas do município e região, bem como instalações para realizar os procedimentos de carga e manutenção das urnas eletrônicas.
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR – Espaço destinado a receber as eleitoras e eleitores com conforto e agilidade, conta com uma ampla área, extremamente iluminada e arejada, com assentos e guichês de atendimento, sendo um deles preferencial (para portadoras e portadores de necessidades especiais, gestantes e idosas e idosos).
A partir daí, ao longo dos 15 anos seguintes, outros 150 Fóruns Eleitorais, além do Fórum Eleitoral de Curitiba, seriam entregues às eleitoras e aos eleitores paranaenses.
Texto: Marden Machado
Revisão: Melissa Medroni e Beatriz Tedesco
Imagem: Acervo do TRE-PR
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR
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