Desde o início da pandemia, há pouco mais de um ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realizou uma série de adaptações para dar continuidade aos seus serviços e atividades. A Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SECCRE) tomou medidas que priorizaram a atividade do setor e de sua equipe de forma remota.

Na terceira reportagem da série sobre um ano do início da pandemia, a secretária da SECCRE, Mônica Miranda Gama Monteiro, conta quais foram as adequações, os desafios superados e as expectativas para o futuro da secretaria.

1. Quais adequações foram feitas pela secretaria durante o período de pandemia?

A pandemia causou alteração profunda na forma de nos relacionarmos. A sociedade precisou “reinventar” seu modo de proceder, adotando protocolos de higiene e de afastamento, o que impactou diretamente o mundo do trabalho. A Secretaria da Corregedoria buscou criar soluções para que fosse garantido o bom andamento das suas atividades. Por isso, buscamos adaptá-las ao modo de trabalho remoto, com uso da tecnologia disponível, para evitar a interrupção no fornecimento dos serviços. Assim foi feito desde a pronta adaptação das regras de recebimento dos Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE) pela internet (Título Net), no final do prazo para alistamentos e transferências das Eleições 2020, até o aprimoramento das correições virtuais, com repasse intensivo de orientações e informações às zonas eleitorais e demais áreas do Tribunal.

2. Quais foram as principais dificuldades superadas?

Uma das principais dificuldades foi a adaptação ao sistema de trabalho não presencial, com a intensa utilização da comunicação eletrônica, que contornamos com o uso das ferramentas existentes e com a agregação e aprimoramento de novas ferramentas e métodos de trabalho. Não necessariamente as atividades tornaram-se mais simples. No caso das correições virtuais, por exemplo, como ainda há exame de processos físicos, despende-se mais tempo para sua realização.

Para tanto, a Secretaria tem buscado novas alternativas e soluções que não venham a afetar a produtividade e o resultado buscado. Foram disponibilizados equipamentos de informática para possibilitar que o trabalho fosse realizado de forma remota, a programação dos ramais telefônicos para redirecionar as chamadas recebidas para os telefones informados pelas servidoras e servidores e o uso intenso de ferramentas como WhatsApp e de videoconferências. Nesse novo proceder, e para garantir que a produtividade não seja comprometida, é fundamental ter uma visão empática para compreender as dificuldades que surgiram na conciliação entre atividades pessoais e cotidianas existentes nas residências das servidoras e servidores (filhas e filhos, alimentação, organização, limpeza, etc.) com a execução dos trabalhos.

3. Quais mudanças devem permanecer após a pandemia?

Muitas mudanças devem permanecer, porque se mostraram eficientes e acabaram por gerar facilidade na obtenção dos serviços da Justiça Eleitoral com grande economia aos cofres públicos.

A realização de correições virtuais é uma das mudanças que merece continuidade. É possível afirmar que conseguimos inspecionar virtualmente os trabalhos realizados no 1º Grau, por meio dos sistemas disponíveis (PJE, ELO, INFODIP, JUSTIFICA etc.), sem grande perda de resultado. Da mesma forma em relação ao atendimento remoto ao público, como já é feito em dezenas de órgãos públicos e privados.

A tendência é nos aprimorarmos cada vez mais na prestação do serviço remoto, facilitado e ágil, talvez por meio de modelos híbridos, conciliando serviços prestados com agilidade e segurança à economia de recursos.

4. O cronograma de atividades de 2020 foi todo cumprido?

Tanto na atividade de orientação às zonas eleitorais, quanto nas atividades de fiscalização por meio de correições extraordinárias, o cronograma foi integralmente cumprido. Os processos disciplinares também se avolumam em anos eleitorais, fazendo com que a força de trabalho seja direcionada a essa tarefa.

Destacamos a normatização para utilização do Título Net no atendimento remoto do eleitorado (Resolução TRE/PR nº 854/2020), o suporte e orientação às servidoras e aos servidores das zonas eleitorais, que possibilitou o processamento de mais de 55 mil requerimentos, e também o apoio na utilização do PJE (Cand/Pardal e PCs), intensificado no período eleitoral com a agregação de força-tarefa multidisciplinar.

Pudemos disponibilizar, em conjunto com outras áreas, painéis estatísticos de BI (business intelligence) com dados importantes do eleitorado e da tramitação processual nas zonas eleitorais. Nesse quesito, prosseguimos buscando aperfeiçoamentos, para desenvolver novos painéis, com dados relacionados ao recebimento e tratamento, pelos cartórios eleitorais e Corregedoria, das comunicações de óbitos e direitos políticos extraídos da base de dados do Sistema Infodip, bem como de dados processuais extraídos do PJe, voltados à produtividade das zonas eleitorais.

Além disso, a atuação incansável na depuração dos dados processuais referentes às Metas e da Produtividade dos Magistrados e das Serventias de 1º Grau, e na orientação quanto ao correto preenchimento dos sistemas processuais, foi um dos fatores preponderantes, em conjunto com a firme atuação das demais unidades do TRE, para a conquista do Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, concedido em dezembro/2020, no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.

5. Quais são os próximos desafios?

Para este ano, temos programado correições extraordinárias em 63 zonas eleitorais. Seguimos, ainda, em conjunto com a Secretaria de Tecnologia da Informação, no projeto evolutivo do Sistema Infodip, com a centralização das bases de dados de 23 TREs no TSE, além da nacionalização do sistema, com adesão dos demais estados que ainda não o utilizam. Com isso, o sistema será utilizado por cartórios de registro civil e órgãos do Poder Judiciário de todo o país em base de dados única, que concentrará dados de óbitos e de restrições de direitos políticos do eleitorado brasileiro.

Enfrentamos também os desafios inerentes à implementação de novos sistemas (SEEU, SIEL, PJECor), os quais dependem de muitos ajustes para funcionar, inclusive no cadastramento dos seus usuários, o que demanda muitos esforços das equipes da Corregedoria envolvidas.

Está na pauta deste ano, ainda, estudos direcionados ao aprimoramento do atendimento do público interno (zonas eleitorais) e a atualização do Código de Normas da Corregedoria e das zonas eleitorais do estado (Provimento nº 2/2018-CRE/PR), para contemplar novos procedimentos adotados em razão de alterações normativas cuja vigência deu-se posteriormente à sua edição, e pela implementação de novos sistemas.  O estudo terá por norte buscar a prestação jurisdicional e o serviço mais efetivo à sociedade, célere, desburocratizado, sem descuidar dos controles mínimos necessários ao cumprimento da lei.

Leia mais:

18.03 - Um ano de pandemia: Secretaria de Gestão de Serviços do TRE-PR supera desafios

04.05 - Um ano de pandemia: Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRE-PR tem mudança na rotina e garante bom desempenho na realização das atividades

Texto: Laura Carlotto Borro
Revisão: Melissa Diniz Medroni
Fotos: Beatriz Artigas
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR

Siga-nos no Twitter, Instagram, SoundCloud, TikTok e LinkedIn

Curta nossa página oficial no Facebook

Acompanhe nossas galerias de fotos no Flickr

Inscreva-se em nosso canal no YouTube