Combate à desinformação e segurança das Eleições 2022. Esses foram os principais temas abordados na coletiva de imprensa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, junto ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura. A conferência foi realizada nesta sexta-feira (29), no edifício-sede do TRE-PR.

“É no contexto das instituições eleitorais que a democracia brasileira propicia a contínua sucessão de governos sem traumas sociais, por intermédio de eleições cada vez mais evoluídas, transparentes e seguras. Eleições são a semente e o motor da democracia”, declarou o ministro.

A respeito da desinformação, o desembargador Coimbra de Moura ressaltou que a Justiça Eleitoral do Paraná tem dado “rápida resposta às notícias falsas através dos diversos programas e canais do TRE-PR”.

O presidente ainda reforçou a preocupação da Justiça Eleitoral com as notícias falsas. “É preocupante a desinformação, mas nós temos certeza que aqueles que criam essas notícias falsas no Paraná terão dificuldade na propagação", assegurou.

O ministro ainda destacou a segurança do processo eleitoral e das urnas. “A inexistência de fraudes é um dado observável, facilmente constatado pela aplicação dos procedimentos de conferência já previstos em lei. Há ferramentas tecnológicas e jurídicas aptas a solução de quaisquer dúvidas”, frisou.

Canais de denúncia

O TRE-PR também assinou, durante a coletiva, um acordo de cooperação técnica com a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e com a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. O objetivo é combater e denunciar a criação e propagação de desinformação.

“A parceria que firmamos hoje amplia esse importante trabalho do Gralha Confere , o serviço de checagem do TRE-PR, criado em 2020”, afirmou o desembargador Coimbra de Moura.

O acordo prevê que sejam criados canais onde possam ser denunciadas as desinformações, condutas ilegais em campanhas eleitorais e o envio de disparo em massa de mensagens de propaganda política que não estejam de acordo com a legislação.

Além disso, a Alep e a Procuradoria Regional se comprometeram a promover atividades de conscientização e orientação que combatam a desinformação. As instituições parceiras também devem participar de ações de capacitação e treinamento oferecidos, buscando garantir a defesa da integridade do processo eleitoral.

Prestação de contas

O TRE-PR ainda assinou acordo com o TSE com o objetivo de aprimorar o sistema de prestação de contas. A ferramenta pretende trazer mais transparência ao processo eleitoral e complementar a segurança da urna eletrônica.

Cidadania Plena

O projeto Cidadania Plena , iniciativa inédita da Justiça Eleitoral criada pelo TRE-PR, foi elogiado pelo presidente do TSE, que destacou a importância de idosas e idosos participarem das eleições e exercerem a cidadania.

“As pessoas que estão no outono da vida estão plantando para as gerações do futuro e, portanto, é importante que se diga a relevância da participação cívica e do voto de pessoas com mais de 70 anos, que são conclamadas a serem jovens sempre”, destacou o ministro.

O presidente do TSE ainda complementou dizendo que o projeto “mostra que a vida inteira não se deve abdicar da cidadania”.

Texto: Isabela Miranda
Revisão: Melissa Medroni
Foto: Vilmar Chequeleiro
Tratamento de imagem: Natalia Elena de Sousa
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR

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