Ministro Edson Fachin (TSE) e desembargador Coimbra de Moura (TRE-PR) assinam acordo para aprimorar o sistema prestação de contas
Parceria tem o intuito de aumentar a transparência em relação aos recursos públicos aplicados nas campanhas eleitorais
Nesta sexta-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica sobre o desenvolvimento e a sustentação do sistema de Prestação de Contas Eleitorais, Partidárias e das fundações/institutos dos partidos.
A parceria foi firmada na sala da presidência, no edifício-sede da Justiça Eleitoral do Paraná, em Curitiba. O ministro Edson Fachin agradeceu ao TRE-PR pela iniciativa e pelo comprometimento no desenvolvimento desse sistema. “A sociedade como um todo tem o direito de saber onde vão os recursos públicos aplicados nas campanhas eleitorais”, declarou.
Durante o encontro foi feita uma apresentação ao ministro Edson Fachin sobre o sistema de prestação de contas. A exposição foi feita pelo servidor Eron Pessoa, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, e pelo secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PR, Gilmar de Deus.
Atribuições
O TRE-PR deverá gerenciar o projeto, definir as metodologias de desenvolvimento para sua implementação, bem como desenvolver e sustentar o sistema por meio de fábrica de software, de acordo com os requisitos funcionais e não funcionais estabelecidos.
Cabe ao TSE viabilizar as fontes de financiamento para as ações necessárias ao cumprimento do acordo e prover a infraestrutura para hospedar o sistema de forma centralizada para o acesso das usuárias e usuários e da Justiça Eleitoral. Também implantará o sistema na infraestrutura disponibilizada pelo Tribunal.
Texto: Carla Tortato
Revisão: Melissa Medroni
Foto: Vilmar Chequeleiro
Tratamento de imagem: Natália Elena de Sousa
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR
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