Para facilitar a vida de eleitoras e eleitores, a série “Quatro” dividiu o processo de regularização do título em quatro etapas. Quem deseja votar nas Eleições 2022, marcadas para 2 de outubro, deve fazer tudo até o dia 4 de maio, véspera do fechamento do cadastro eleitoral, previsto em lei.

A primeira etapa é conferir a situação na Justiça Eleitoral. Siga o seguinte caminho: na página principal do Portal do TSE, na coluna “Autoatendimento do Eleitor”, clique no menu “Título de eleitor” e, depois, em “Como regularizar seu título”, faça a consulta da sua situação, inserindo os dados solicitados pelo sistema (nome completo ou número do título ou CPF).

Vale lembrar que o título só pode se enquadrar em duas situações: regular ou irregular (cancelado ou suspenso). A eleitora ou o eleitor tem o título cancelado por falecimento, duplicidade de inscrições, não comparecimento a revisão de eleitorado, ausência a três turnos eleitorais consecutivos e sentença judicial.

Já o título suspenso é consequência de condenação criminal, conscrição, improbidade administrativa e recusa de cumprimento de serviço militar obrigatório. (Saiba mais sobre algumas regras atuais a respeito de cancelamento do título no contexto da pandemia de covid-19).

Agora siga para a segunda etapa. Em caso de pendências, é preciso fazer o pagamento da multa por boleto, PIX ou cartão de crédito. Para isso, clique em “Quitação de multas”, naquele mesmo menu “Título de Eleitor”, e siga as orientações da página.

Ao fim dessa fase, você está pronto para ir para a terceira etapa: dar início ao processo de regularização do documento. Para tanto, volte à tela inicial do Portal do TSE e clique em “Autoatendimento do Eleitor”. Vá então até “Atendimento ao Eleitor” (na coluna do meio) e busque pelo link “Regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso”.

Na página seguinte, denominada “Atendimento à distância pelo Título Net”, procure por “Iniciar seu atendimento à distância”, selecione o estado em que vive e preencha todos os dados pessoais solicitados. Dica: não deixe de incluir e-mail e número de celular, pois a Justiça Eleitoral pode entrar em contato com você para resolver alguma pendência.

A quarta etapa é anexar alguns arquivos – que você já deve ter digitalizado ou fotografado –, além de uma selfie segurando o documento oficial de identificação. No fim do processo, não se esqueça de anotar o protocolo para acompanhar tudo pela internet. Para isso, volte à tela inicial do Portal do TSE, clique em “Autoatendimento do Eleitor”, depois em “Atendimento ao Eleitor” e busque pelo link “Acompanhe uma solicitação”. Aí é só informar o número do protocolo gerado ou fornecer alguns dados pessoais.

Confira vídeo sobre o assunto no canal do TSE no YouTube.

Texto e imagem: Tribunal Superior Eleitoral

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