No dia 31 de maio (terça-feira), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, acompanhado do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor da EJE-TSE, doutor Carlos Horbach, participou do segundo dia do 7º Encontro de Estudos das Resoluções TSE - Eleições 2022, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR). 

Abrindo a sua palestra, o ministro Carlos Horbach falou sobre a relação do poder normativo do TSE com a Segurança Jurídica, tema norteador das apresentações do segundo dia do evento.

Em sua fala, o ministro ressaltou o trabalho da EJE-PR, que “se coloca em uma posição especial nessa constelação de iniciativas da Justiça Eleitoral, que forma senso crítico em um eleitorado que cada vez mais se afastava pelo interesse pela vida política e institucional”, disse.

Acompanhando o pronunciamento do ministro, o presidente Coimbra de Moura, falou do trabalho de excelência da Justiça Eleitoral do Paraná e de suas servidoras e servidores, que têm a missão de “conferir a cidadania e ir em direção ao eleitorado”, ressaltou.

Cidadania Plena

O presidente Coimbra de Moura apresentou a iniciativa inédita da Justiça Eleitoral do Paraná, o projeto Cidadania Plena, que busca ampliar a participação da sociedade no processo eleitoral, se aproximando do eleitorado jovem e indo de encontro às pessoas idosas, e das comunidades quilombolas e indígenas. 

Universidade Amiga

Em sua fala, o presidente abordou o programa Universidade Amiga da Justiça Eleitoral, criado pelo TRE-PR para estimular estudantes a trabalharem como mesárias e mesários voluntários nas eleições. 

A iniciativa já conta com mais de 80 instituições parceiras no Paraná. Alunas e alunos das faculdades conveniadas que atuam nas eleições ganham a partir de 30 e 60 horas extracurriculares pela atividade em um ou dois turnos de votação. 

Mulheres na política

Por fim, foi citada a nova iniciativa da JE do Paraná que busca incentivar a participação das mulheres no processo eleitoral.

Presenças

Fizeram parte da mesa de honra o diretor-geral do TRE-PR, doutor Valcir Mombach; o juiz membro da Corte e diretor da EJE-PR, doutor Roberto Ribas Tavarnaro; e o secretário da presidência, doutor Josmar Ambrus.

Apresentações

No dia 26, os temas "Propaganda e Pesquisas Eleitorais", "Registro de Candidaturas", "Ações Eleitorais" e "Prestação de Contas e Financiamento de Campanhas" foram conduzidos pelas servidoras e servidores do TRE-PR: Lara Bastos de Barros, Jamile Kuntz, Adwillians de Souza e Paulo Esteves.

No segundo dia, os temas “Federações, Registro de Candidatura e Sistemas Eleitorais”, “Sistemas Eleitorais”, “Propaganda Eleitoral” e “Prestação de Contas” foram conduzidos pela assessora do ministro Horbach e coordenadora de Estudos e Resolução de Registro de Candidatura do TSE, Roberta Maia Gresta; pela servidora do TRE-RJ, Anna Paula Mendes; e pela assessora da EJE-TSE, Lara Marina Ferreira.

O evento aconteceu no Auditório do edifício-sede do TRE-PR, e teve como objetivos apresentar as atualizações da legislação para as eleições deste ano, promovendo discussões sobre os aspectos contraditórios, mediadas sob a perspectiva dos especialistas e dos próprios participantes.

Texto: Laura Carlotto Borro
Revisão: Carla Tortato
Foto: Jéssica Christina Herlain
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR

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