TRE-PR realiza evento preparatório para as eleições de 2024

EJE-PR apresentou o I Seminário: Balanço da Justiça Eleitoral do Paraná nas Eleições de 2022, com entendimentos jurisprudenciais produzidos no ano

Fotografia de várias pessoas sentadas em cadeiras em um auditório. Ao fundo, uma mesa com cinco ...

Na última sexta-feira (11), aconteceu o segundo dia do "Prepara 2024", evento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que faz um balanço das eleições e apresenta sugestões de melhorias para os próximos pleitos. 

Manhã

A programação teve início com a apresentação da Secretaria da Presidência, feita pelo Dr. Josmar Ambrus, sobre a "Segurança nas Eleições”. Logo após, a juíza de Direito e presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), Dra. Luciani Tesseroli, ressaltou a importância dos testes que comprovaram a segurança do sistema eletrônico de votação. Na ocasião, a magistrada entregou um diploma de agradecimento às zonas eleitorais que aderiram ao Cidadania Plena e criaram locais de votação para atender o projeto.

A comunicação institucional nas eleições foi o tema da Secretaria de Comunicação Social (SECOM). A terceira palestra da manhã apresentou números e ações realizadas pelo setor.

Seminário

Às 11h, começou o I Seminário: Balanço da Justiça Eleitoral do Paraná nas Eleições de 2022. O seminário, realizado pela primeira vez em um Prepara, trouxe uma visão jurídica para o evento. 

Foram apresentados os entendimentos jurisprudenciais produzidos pela Corte do TRE-PR nas eleições, além de um balanço da atuação do Ministério Público Eleitoral e da advocacia eleitoralista. Os resultados do seminário serão compilados em uma publicação.

Mesa de autoridades

A mesa de honra do evento foi composta pelo presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura; pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Fernando Wolff Bodziak; pelo juiz membro da Corte e diretor da EJE-PR, Dr. Thiago Paiva dos Santos; pela juíza membro da Corte e ouvidora, Dra. Flávia da Costa Viana; pelo doutor José Rodrigo Sade, juiz membro da Corte na classe advogado substituto; e pela Dra. Eloísa Helena Machado, procuradora regional eleitoral.

1/ Galeria de imagens

Abertura

A abertura foi realizada pelo presidente Coimbra de Moura (foto capa), seguido do vice-presidente e corregedor, desembargador Fernando Wolff Bodziak.

A primeira parte do seminário contou ainda com os seguintes painéis: 

  • O exercício da liberdade de expressão eleitoral e a proteção multinível – Dr. Thiago Paiva dos Santos;
  • Violência Política de Gênero, a Lei 14.192/2021 e o papel das Ouvidorias Eleitorais - Dra. Flávia da Costa Viana;
  • A desconsideração da personalidade jurídica na execução das multas eleitorais - Dr. José Rodrigo Sade;
  • A evolução jurisprudencial da impugnação de mandatos por ofensa à cota de gênero - Dra. Eloisa Helena Machado. 

Tarde

Logo após o almoço, aconteceu o painel de lançamento da ferramenta AQ-Online e do Programa Estágio-Visita pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR). Na sequência, o painel sobre a proibição das pesquisas eleitorais, ministrada pelo servidor do TRE-PRAdwilhans Luciano de Souza.

Em seguida, a servidora do TRE-PR e profa. me. Patrícia Gasparro Sevilha Greco falou sobre “O assédio eleitoral nas Eleições 2022”.

O sétimo painel foi apresentado pela Dra. Emma Roberta Palú Bueno, presidenta da Comissão Mulher Advogada da OAB Paraná, que trouxe o tema o “Avanço das candidaturas femininas nas Eleições 2022”.

Às 15h30, o advogado Dr. Ygor Nasser Salah Salmen falou sobre “As prerrogativas da advocacia eleitoral”.

“Fake news e a liberdade de expressão” foi a palestra ministrada a seguir pelo advogado Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira. 

Encerramento

Por fim, o encerramento do evento foi realizado por Luiz Gaziri, que conduziu a palestra “A ciência da felicidade”, oferecida pelo Comitê de Saúde e pelo Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do TRE-PR.

Texto: Caio Vinicius Silva com informações da Coordenadoria de Planejamento de Eleições (CPE)
Revisão: Melissa Medroni
Fotos: Bernardo Gonzalez e Lumi Yoshino
Secretaria de Comunicação: Marden Machado
SECOM/TRE-PR

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