TRE-PR realiza evento preparatório para as eleições de 2024
EJE-PR apresentou o I Seminário: Balanço da Justiça Eleitoral do Paraná nas Eleições de 2022, com entendimentos jurisprudenciais produzidos no ano
Na última sexta-feira (11), aconteceu o segundo dia do "Prepara 2024", evento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que faz um balanço das eleições e apresenta sugestões de melhorias para os próximos pleitos.
Manhã
A programação teve início com a apresentação da Secretaria da Presidência, feita pelo Dr. Josmar Ambrus, sobre a "Segurança nas Eleições”. Logo após, a juíza de Direito e presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), Dra. Luciani Tesseroli, ressaltou a importância dos testes que comprovaram a segurança do sistema eletrônico de votação. Na ocasião, a magistrada entregou um diploma de agradecimento às zonas eleitorais que aderiram ao Cidadania Plena e criaram locais de votação para atender o projeto.
A comunicação institucional nas eleições foi o tema da Secretaria de Comunicação Social (SECOM). A terceira palestra da manhã apresentou números e ações realizadas pelo setor.
Seminário
Às 11h, começou o I Seminário: Balanço da Justiça Eleitoral do Paraná nas Eleições de 2022. O seminário, realizado pela primeira vez em um Prepara, trouxe uma visão jurídica para o evento.
Foram apresentados os entendimentos jurisprudenciais produzidos pela Corte do TRE-PR nas eleições, além de um balanço da atuação do Ministério Público Eleitoral e da advocacia eleitoralista. Os resultados do seminário serão compilados em uma publicação.
Mesa de autoridades
A mesa de honra do evento foi composta pelo presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura; pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Fernando Wolff Bodziak; pelo juiz membro da Corte e diretor da EJE-PR, Dr. Thiago Paiva dos Santos; pela juíza membro da Corte e ouvidora, Dra. Flávia da Costa Viana; pelo doutor José Rodrigo Sade, juiz membro da Corte na classe advogado substituto; e pela Dra. Eloísa Helena Machado, procuradora regional eleitoral.
Abertura
A abertura foi realizada pelo presidente Coimbra de Moura (foto capa), seguido do vice-presidente e corregedor, desembargador Fernando Wolff Bodziak.
A primeira parte do seminário contou ainda com os seguintes painéis:
- O exercício da liberdade de expressão eleitoral e a proteção multinível – Dr. Thiago Paiva dos Santos;
- Violência Política de Gênero, a Lei 14.192/2021 e o papel das Ouvidorias Eleitorais - Dra. Flávia da Costa Viana;
- A desconsideração da personalidade jurídica na execução das multas eleitorais - Dr. José Rodrigo Sade;
- A evolução jurisprudencial da impugnação de mandatos por ofensa à cota de gênero - Dra. Eloisa Helena Machado.
Tarde
Logo após o almoço, aconteceu o painel de lançamento da ferramenta AQ-Online e do Programa Estágio-Visita pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR). Na sequência, o painel sobre a proibição das pesquisas eleitorais, ministrada pelo servidor do TRE-PRAdwilhans Luciano de Souza.
Em seguida, a servidora do TRE-PR e profa. me. Patrícia Gasparro Sevilha Greco falou sobre “O assédio eleitoral nas Eleições 2022”.
O sétimo painel foi apresentado pela Dra. Emma Roberta Palú Bueno, presidenta da Comissão Mulher Advogada da OAB Paraná, que trouxe o tema o “Avanço das candidaturas femininas nas Eleições 2022”.
Às 15h30, o advogado Dr. Ygor Nasser Salah Salmen falou sobre “As prerrogativas da advocacia eleitoral”.
“Fake news e a liberdade de expressão” foi a palestra ministrada a seguir pelo advogado Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira.
Encerramento
Por fim, o encerramento do evento foi realizado por Luiz Gaziri, que conduziu a palestra “A ciência da felicidade”, oferecida pelo Comitê de Saúde e pelo Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do TRE-PR.
Texto: Caio Vinicius Silva com informações da Coordenadoria de Planejamento de Eleições (CPE)
Revisão: Melissa Medroni
Fotos: Bernardo Gonzalez e Lumi Yoshino
Secretaria de Comunicação: Marden Machado
SECOM/TRE-PR
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