No primeiro semestre de 2022 foram registradas 23.947 denúncias de crimes de ódio praticados na internet, segundo levantamento da associação civil de direito privado SaferNet. Houve um aumento de 67,5% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a pesquisa, em anos de eleições ocorre um acirramento do discurso de ódio no ambiente on-line, servindo como uma espécie de “gatilho”.

O que é discurso de ódio?

Trata-se da prática ou incitação de violência contra determinados grupos por conta do gênero, orientação sexual, etnia ou religião. Segundo cartilha do SaferNet Brasil, tem como característica a desumanização dessas pessoas e ocorre principalmente em ambientes polarizados. É um crime que pode ser denunciado por qualquer um, mesmo sem a presença da vítima. 

Atualmente, 82% dos domicílios brasileiros têm acesso à internet, segundo dados da pesquisa TIC Domicílios 2021. O amplo acesso e, principalmente, a possibilidade de anonimato são fatores que contribuem para que esses casos ocorram. As pessoas se sentem mais confortáveis em ofender quem não está ao seu lado e isso pode levar a uma falsa sensação de que não serão responsabilizadas e punidas.

Combate à violência nas eleições

A SaferNet Brasil elaborou um guia para substituir o discurso de ódio por argumentos nas eleições neste segundo turno, que acontece em 30 de outubro. São dicas simples, entre elas: não alimentar o ódio, bem como não compartilhar publicações do tipo, mesmo que seja para denunciar ou por indignação. Busque também defender suas ideias com argumentos ao invés de ataques pessoais.

A organização recomenda ainda a prática do diálogo e da empatia, além de não promover cancelamentos ou linchamentos virtuais e apoiar as vítimas de discurso de ódio na internet. Não reproduza estereótipos ou preconceitos e não desqualifique argumentos contrários ao que acredita. Se for necessário, silencie palavras-chaves, contas e posts e denuncie aos canais apropriados.

Como as vítimas podem proceder?

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a FGV Direito Rio elaboraram em conjunto uma cartilha com orientações para as vítimas de discurso de ódio. Entre as medidas listadas para encontrar e punir os responsáveis estão: 

1- Não apagar o conteúdo: tire prints com o cabeçalho das mensagens, com link, data de acesso e identificação do agressor;

2- Denunciar: vá a uma delegacia de polícia mais próxima com as provas armazenadas e registre a ocorrência. Em algumas cidades há, inclusive, delegacias especializadas em crimes cibernéticos;

3- Não compartilhar a mensagem: isso pode expor a vítima e atrair mais pessoas preconceituosas e resultar em mais ameaças;

4- Denunciar nas redes sociais: a maioria das plataformas aceitam denúncias, que permitem que o conteúdo seja retirado do ar e o agressor bloqueado ou banido;

5- Buscar apoio: nesses momentos é importante o apoio de familiares e amigas(os), bem como de associações e organizações sociais que acolhem e auxiliam as vítimas.

Ações da Justiça Eleitoral

No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha de conscientização sobre o assunto nas suas redes sociais. Com o objetivo de alertar a sociedade, foram abordados conceitos, leis, orientações de como denunciar, bem como a diferença entre discurso de ódio e opinião.

Também em 2021, durante julgamento, o TSE entendeu que o discurso de ódio dirigido a pré-candidatas e pré-candidatos em publicações de pessoas comuns em perfis privados nas redes sociais durante o período pré-eleitoral pode configurar propaganda eleitoral antecipada negativa.

E as notícias falsas?

A desinformação também é algo que afeta as eleições, pois ao acreditar em notícias falsas, as pessoas tomam decisões menos conscientes. Durante o período eleitoral, casos desse tipo se tornam mais frequentes, o objetivo é desorientar e desviar o debate público.

Entenda como nascem as fake news

Para combater esse problema, o TRE-PR lançou o programa Gralha Confere. Quem tiver dúvidas sobre conteúdos relacionados ao processo eleitoral, a segurança do voto e a legitimidade da JE, pode enviá-la por WhatsApp, pelo número (41) 3330-8500. Além de conferir a veracidade das informações, na página do projeto também há conteúdos informativos, como uma cartilha sobre como identificar conteúdos falsos.

Denuncie!

Pelo Sistema de Alerta do TSE, é possível denunciar discurso de ódio, violência política de gênero, fake news sobre a Justiça Eleitoral, desinformação sobre candidatas(os) e partidos políticos, além do envio ou encaminhamento de disparos em massa não solicitados sobre o processo eleitoral via WhatsApp. 

Texto: Carla Tortato
Revisão: Melissa Medroni
Arte: Elivelton Martins
Secretaria de Comunicação: Marden Machado
SECOM/TRE-PR

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