Nos dias 2 e 5 de setembro, foi realizada a “I Jornada de Direito Eleitoral, Democracia e Cidadania”, em Maringá e Londrina, respectivamente. A capacitação foi promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB-PR). Foram promovidas reflexões sobre temas eleitorais, com a apresentação de estudos de caso.

“Nossa Justiça Eleitoral chega aos 90 anos com muita energia e disposição. São nove décadas de uma bela história em defesa da democracia, respeitando as conquistas do passado, preservando-as no presente e com os olhos sempre voltados para o futuro”, declarou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura.

Para o diretor-executivo da EJE-PR, Dr. Thiago Paiva dos Santos, “a realização da Jornada no interior do estado, em parceria com a OAB-PR, é importante, especialmente porque planta boas sementes para o desenvolvimento e o estudo do Direito Eleitoral entre os advogados e acadêmicos de Direito, fazendo aumentar a produção acadêmica e a atividade profissional”.

Autoridades que compuseram a mesa de honra em Londrina

Programação

Em Maringá, o presidente do TRE-PR, Des. Wellington Coimbra de Moura, apresentou o painel de abertura com o tema "projetos institucionais do TRE-PR". Na sequência, ainda pela manhã, o servidor da Justiça Eleitoral Adwilhans Luciano de Souza apresentou o painel "Registro de Candidaturas e Inelegibilidades"; o servidor Prof. Dr. Rafael Pereira Menezes falou sobre o "Abuso do Poder Político e Econômico no Processo Eleitoral"; o servidor Prof. Me. Frederico Rafael Martins de Almeida expôs sobre "Proibições e Permissões no Direito Eleitoral". À tarde, o advogado Me. Raphael Farias Martins apresentou o painel "Ética na Advocacia Eleitoral"; a advogada Dra. Carla Karpstein falou sobre "A Ação que mais cassou Mandatos em 2020"; a servidora Prof. Me. Patrícia Gasparro Sevilha Greco, com mediação do Conselheiro Estadual da OAB-PR, Dr. Fúlvio Luis Stadler Kaipers, expôs sobre "O Poder de Polícia e a Propaganda Eleitoral nas Campanhas Digitais: Desafios Tecnológicos, Jurídicos e Éticos"; o advogado Gustavo Bonini Guedes, com mediação da servidora Jamile Ton Kuntz, apresentou uma discussão de caso concreto sobre "A Impugnação da Chapa Dilma-Temer"; a servidora Me. Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues apresentou painel sobre "A Lei Geral de Proteção de Dados nas Eleições de 2022"; e, no encerramento, o  Prof. Dr. Tiago Valenciano realizou um "Raio X das Campanhas Eleitorais".

Em Londrina, o servidor da Justiça Eleitoral Adwilhans Luciano de Souza apresentou o painel "Registro de Candidaturas e Inelegibilidades"; o advogado Dr. Leandro Rosa falou sobre "o Polimorfismo do Abuso de Poder nas Competições Eleitorais"; a servidora Jamile Ton Kuntz tratou do "Processo Civil Eleitoral e suas Peculiaridades"; o servidor Prof. Me. Frederico Rafael Martins de Almeida expôs sobre "Proibições e Permissões no Direito Eleitoral"; a servidora Prof. Me. Patrícia Gasparro Sevilha Greco expôs sobre "O Poder de Polícia e a Propaganda Eleitoral nas Campanhas Digitais: Desafios Tecnológicos, Jurídicos e Éticos"; o advogado Dr. Bruno Henrique Reis Guedes falou sobre a "propositura da AIME nas eleições"; o advogado Prof. Me. Miguel Ângelo Aranega Garcia tratou de "Fake News - Desinformação e o Direito"; o advogado Carlos Frederico Reis falou sobre as "Cotas de Gênero no Sistema Eleitoral Brasileiro"; o advogado Prof. Me. Arthur Lustosa Strozzi tratou das "Interlocuções entre a liberdade de expressão e o abuso de poder"; e, no encerramento, a servidora Me. Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues apresentou painel sobre "A Lei Geral de Proteção de Dados nas Eleições de 2022".

Presenças

Compuseram a mesa de honra em Maringá, o presidente Coimbra de Moura; o juiz membro da Corte do TRE-PR e diretor-executivo da EJE-PR, doutor Thiago Paiva dos Santos; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR, doutor Leandro Rosa; o juiz eleitoral doutor Siladelfo Rodrigues da Silva; o promotor eleitoral doutor Pedro Ivo Andrade; o Conselheiro da OAB, doutor Éverton Caldeira; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Maringá, doutor Diego Franco Pereira.

Em Londrina, integraram a mesa de honra o doutor Thiago Paiva dos Santos; pela OAB Londrina, o presidente, doutor Nelson Sahyun Junior; a doutora Sanya Stefani, vice-presidente da OAB Londrina; a coordenadora da Comissão de Direito Político e Eleitoral, doutora Bruna de Farias Ferreira Leite; e a secretária-geral adjunta da OAB Londrina, Caroline Thon.

Também estiveram presentes magistradas e magistrados, promotoras e promotores eleitorais, servidoras e servidores, advogadas e advogados e estudantes universitários. 

Texto: EJE-PR
Fotos: Marden Machado e EJE-PR
Tratamento de imagem: Elivelton Martins

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