Chefe de Cartório da 45ª Zona Eleitoral de Laranjeiras do Sul (PR), Francisco Paulo Smitek Sobieray integra a Justiça Eleitoral desde 2008. Ele explica que ali fica a maior reserva indígena do Paraná, chamada Rio das Cobras, com 13 aldeias e aproximadamente 3.500 indígenas. Com o município-sede em Laranjeiras do Sul, a 45ª Zona abrange também Nova Laranjeiras, Porto Barreiro e Rio Bonito de Iguaçu.

Até então a Reserva Rio das Cobras contava com apenas um local de votação, na Aldeia Sede (com três seções). Mas, na semana passada, Francisco e a equipe do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado participaram da inauguração de uma nova seção. A preocupação da Justiça Eleitoral é evitar as grandes filas, como ocorreu em 2022. “É desconfortável tanto para o mesário quanto para o eleitor. Teve relato de indígena que ficou oito horas na fila para exercer o voto”, explica o servidor da Justiça Eleitoral.

 “Além da demora na leitura da biometria, poucos indígenas tem facilidade e familiaridade com o equipamento. Embora a gente faça campanha em ano eleitoral para eles treinarem, alguns ainda têm dificuldade”, destaca Francisco Paulo, ao lembrar que os eleitores indígenas são muito prestativos em auxiliar, por exemplo, na comunicação com os servidores, uma vez que alguns não dominam o Português, além de o próprio cacique auxiliar na organização de eventuais idas ao Cartório quando necessário.

Francisco conta que planejam, ainda este ano, retornar às aldeias para realizar cadastro biométrico. Ele conta que também gostaria que, em 2024, houvesse treinamento de uso da urna eletrônica nas aldeias para as eleições municipais com antecedência. Para as Eleições 2022, houve 1.335 votantes aptos, e a perspectiva é de que, em 2024, esse número seja de, pelo menos, 1.600 eleitores.

Ao falar sobre os jovens, Francisco destaca que muitos buscam tirar o título de eleitor assim que possível. “As lideranças fazem questão de trazer. Quando chega ano eleitoral, eles já começam a procurar a gente para auxiliar aqueles que ainda não tenham título. Eles são integrados”, relata.

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Representatividade

Adão Krekanh Paulista, indígena, 42 anos, explica que a presença da Justiça Eleitoral nas aldeias motiva muito os jovens a aprenderem mais sobre cidadania. “É uma experiência muito boa poder participar das eleições, tanto municipal quanto estadual e federal. A gente orienta nossos parentes e idosos também. A Justiça Eleitoral acompanha e orienta, e é importante que continuem vindo até as aldeias para incentivar a participação política, ser cidadão”, conta.

Para ele, é fundamental aproximar os jovens indígenas das questões políticas. “A gente estava muito longe de saber como funciona. Hoje, a maioria do povo indígena da aldeia Rio das Cobras tem muito mais conhecimento”, relata. Adão reforça que é fundamental que os indígenas busquem ter presença em todos os espaços, principalmente na capacidade eleitoral ativa e passiva.

Eleito vereador em 2020, ele é atualmente presidente da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras. A atual gestão também conta com o vereador indígena Sebastião Kaeira Tavares. A primeira representação indígena no cargo foi em 2001, com José Kagmu Olíbio. “A gente não é só representante do povo indígena, a gente representa também o povo de Nova Laranjeiras. E é muito bom a gente aprender [como político] e poder passar coisas novas [para outros indígenas]”, destaca.

Ações

Em 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realizou diversas ações direcionadas aos povos indígenas. Em Nova Laranjeiras, por exemplo, foi realizado treinamento para uso da urna eletrônica, mais de 200 indígenas participaram. No mesmo ano, outra aldeia participou de um mutirão para retirada do título e regularização de pendências, além de ter recebido atendimento da Justiça Eleitoral para quantificar as demandas.

E as ações não ocorrem apenas em ano eleitoral. Em 2019, por exemplo, alunos indígenas de uma escola de Ensino Profissional tiveram seu primeiro contato com a urna eletrônica; e em 2015, comitivas eleitorais já realizavam visitas para entender as dificuldades do povo.

Estatísticas

Segundo a página de Estatísticas Eleitorais, das 1.583 candidaturas para cargos eletivos nas Eleições 2022 no estado do Paraná, apenas oito (0,51%) são candidaturas indígenas. Este número representa um aumento em relação às Eleições 2018, quando houve apenas um candidato (0,08%) indígena dentre os 1.288. Já em 2020, foram 49 candidaturas indígenas no Paraná, um aumento de 40% em relação ao pleito de 2016, que contou com 35 candidatos.

Série Abril Indígena

No mês em que é comemorado o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o Portal do TSE publica a série de reportagens Abril Indígena – A JE em prol da cidadania dos povos originários, que busca dar visibilidade às iniciativas da Justiça Eleitoral para garantir a participação dessa população na democracia do país. Acompanhe na área de notícias do Portal do TSE.


Texto e imagem: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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