Nesta quarta-feira (26) foi lançada a edição do primeiro quadrimestre da Paraná Eleitoral, revista brasileira de direito eleitoral e ciência política.

O periódico é editado pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), sendo classificado com o estrato Qualis B2, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação.

Liberdade de expressão e desinformação

Hérica Goulart Dantas, Celma Conceição Pereira da Silva e Rogério Carlos Born, em dois artigos, trazem reflexões quanto as restrições à liberdade de expressão, ao combate à desinformação, a privacidade e os crimes contra honra nos meios eletrônicos durante o processo eleitoral.

Na mesma linha, no aspecto legislativo, Luiz Alberto de Farias, Marcelo Simões Damasceno e Renata Elias Juliotti analisam os projetos de lei das “Fake News” e a tramitação no Congresso Nacional. 

Em seguida, Andrea Rolim de Moura e Dorival Assi Junior analisam a desinformação a partir das ideologias com tendências autocráticas e o processo de erosão do sistema democrático em todo o mundo.

Candidaturas avulsas e prestação de contas

Thiago Coelho Sachetto explora as candidaturas avulsas no Direito Eleitoral brasileiro na perspectiva de movimentos acadêmicos. 

Por fim, Marcos Reck traz uma reflexão quanto ao controle social das prestações de contas partidárias com contribuições para ampliar a transparência no processo eleitoral.

Acesse a revista na íntegra.

A submissão de artigos publicação nas áreas de Direito Eleitoral, Ciência Política e correlatas deverão ser encaminhadas pelo e-mail paranaeleitoral@tre-pr.jus.br. Confira as normas de publicação.

Texto: Rogério Carlos Born
Revisão: Carla Tortato
Foto: MPM Editora
Tratamento da imagem: Elivelton Martins
Secretaria de Comunicação Social
SECOM/TRE-PR

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