Nesta segunda-feira (26), é comemorado o Dia Nacional da Consciência do 1° Voto. A data tem como objetivo refletir sobre a importância da participação dos jovens no processo eleitoral, já que é neste momento que eles passam a fazer parte e assumir a responsabilidade do futuro do país.

O primeiro voto é o momento em que a população jovem passa a ocupar espaço na vida política da sociedade, podendo transformar a realidade dos estados e municípios onde vivem. Vale lembrar, que a política está no dia a dia de cada um. Ela está na saúde pública, dentro dos hospitais e no saneamento básico, ela está na educação, dentro das escolas infantis até as universidades, ela está na economia do país e na cultura da sociedade. 

História - Passeata dos Cem Mil

Em 7 de maio de 2015, foi instituída a Lei nº 13.120, que decreta 26 de junho como o Dia Nacional Consciência do 1º Voto. Esta data foi escolhida em memória à Passeata dos Cem Mil, que aconteceu no ano de 1968.

Em junho daquele ano, milhares de manifestantes ocuparam a Avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro, para lutar contra a ditadura militar e defender a democracia. Mais especificamente, foi um protesto às violências praticadas pela polícia contra os estudantes. 

A ação foi organizada pelo movimento estudantil e a marcha contou com a participação de muitos jovens, intelectuais, operários, profissionais liberais e religiosos. O principal pedido da manifestação era o restabelecimento das práticas democráticas, a suspensão da censura à imprensa e a concessão de mais verbas para a educação.

História - Voto aos 16 anos!

Os únicos que podiam votar até então no Brasil eram homens com mais de 25 anos e que tinham determinada condição financeira. A participação feminina na política do país foi assegurada pelo Código Eleitoral apenas em 1932 e poucos anos depois, foi realizada a instalação do Estado Novo e a suspensão das eleições no Brasil.

O sistema eleitoral retornou depois do fim da Era Vargas. Todavia, nos anos de 1964 a 1985 foi implantada a ditadura militar no país, com eleições indiretas e a censura da liberdade de expressão. O regime perdurou até a abertura política em 1985. 

Em 2 de março de 1988, inúmeros jovens lotaram a Assembleia Nacional pedindo “voto aos 16!”. Grupos como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) pressionaram a sociedade e os parlamentares, até que a emenda foi aprovada pelos deputados constituintes. Foram 355 votos, com 98 contrários e 38 abstenções. 

A atual Constituição da República foi publicada em outubro de 1988 e nela foi determinado que o voto era obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para as cidadãs e cidadãos a partir de 16 anos e acima de 70 anos. 

Este ato foi mais do que uma abertura na participação política do país, foi uma mudança conquistada em um momento pós ditadura militar. Um momento em que os representantes estavam sendo eleitos indiretamente e o Brasil necessitava de um novo regime democrático.

Participação dos jovens eleitores atualmente 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de dois milhões de eleitoras e eleitores entre 16 e 17 anos participaram das Eleições Gerais de 2022. Um aumento de 50% comparado ao pleito de 2018. 

O TSE e os tribunais regionais eleitorais (TREs) sempre estão realizando campanhas que buscam incentivar a população jovem a exercer o seu direito ao voto. A Justiça Eleitoral no ano passado promoveu a Semana do Jovem Eleitor. 

A campanha tinha como objetivo contribuir para o aumento dos números das jovens e dos jovens brasileiros no processo eleitoral. Por conta disso, foram publicadas no Portal da Corte várias notícias com as principais informações da eleição.

Outra ação feita em busca de conscientizar o público jovem foi o diálogo via redes sociais. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começou a usar o Instagram e o TikTok para esclarecer dúvidas, incentivar o voto, dar orientações sobre a eleição e combater a desinformação. 

Confira o balanço do TRE-PR nas redes sociais.

E o eleitorado ainda mais jovem?

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e a Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) promovem o Eleitor do Futuro. O projeto em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, visa promover o ensino político dos estudantes de até 17 anos de idade, estimular o exercício da cidadania e o voto responsável. 

Para isso, diversas atividades são realizadas e voltadas à aprendizagem da democracia e da importância da participação política das cidadãs e dos cidadãos nas decisões que afetam a sociedade.  

Além disso, em 2023, uma mudança que aconteceu na Justiça Eleitoral foi a possibilidade dos jovens de 15 anos já tirarem o título eleitoral. 

Texto: Luiza Sarubbi
Revisão: Rogério Carlos Born
Foto: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)/Senado
Tratamento de imagem: João M. R. Santana
Secretaria de Comunicação Social
SECOM/TRE-PR

Não compartilhe boatos! Acesse o Gralha Confere

Siga-nos no Twitter, Instagram, SoundCloud, TikTok e LinkedIn

Curta nossa página oficial no Facebook

Acompanhe nossas galerias de fotos no Flickr

Inscreva-se em nosso canal no YouTube