A Justiça Eleitoral tem muitas zonas, seções e setores, e muitos deles não são de conhecimento do público em geral. Na série “Conheça quem é o TRE-PR de verdade”, buscaremos mostrar às cidadãs e cidadãos o trabalho das funcionárias e funcionários de vários desses lugares. Para começar, visitamos a Zona Eleitoral 145, responsável pelos bairros do Sítio Cercado, Pinheirinho e Umbará da cidade de Curitiba.

A Zona conta com nove funcionários: Samantha Ferst, Patrícia Wendler, Ana Paula da Mata, Rayanna Menezes, Nicholas Barros, João Vitor Soares, Patrícia Xavier, Milena do Nascimento e Vera Alice Valera. O chefe do cartório eleitoral é Neryberto Loureiro da Silva, o Beto, o juiz responsável é o doutor Irineu Stein Junior, e o promotor é o doutor André Merheb Calixto.

Rotina

Beto conta que o acompanhamento do portal BI (Business Inteligence) é o fio condutor de toda a ação realizada na Zona. A partir dele, os funcionários transitam entre vários sistemas, que trazem informações e demandas de serviços que precisam ser prestados, como, por exemplo, o lançamento de direitos políticos, inserir a conscrição militar no cadastro eleitoral ou conferir se não houve duplicidade do cadastro das eleitoras e dos eleitores que foram atendidos recentemente. 

Além disso, os funcionários também estão sempre de olho em outros sistemas, como o e-mail, o PAD, o Omnichannel, onde o eleitor consegue contato instantâneo com o cartório; o Justifica, no qual são verificadas as justificativas de ausência às urnas das eleitoras e dos eleitores, para poderem tirar a certidão de quitação eleitoral ou passaporte, por exemplo, e, especialmente, o sistema PJE, em que são feitos os acompanhamentos dos processos, sejam os mais corriqueiros ou até os da época da eleição que ainda estão correndo, como processos de boca de urna ou denúncias que viraram ações penais, além das prestações de conta de candidatos e partidos.

O chefe da Zona conta que o período pré-eleitoral consiste em uma intensa preparação para a eleição. “Atualmente, estamos visitando nossos quarenta e três locais de votação, atualizando o cadastro quanto à possibilidade de realocar as eleitoras e os eleitores, e tendo um cuidado especial com a acessibilidade, para que possamos comunicar ao Ministério Público a necessidade de que hajam reformas, melhorias e garantir a acessibilidade para que, no tempo da eleição, todas as eleitoras e eleitores tenham a possibilidade de votar”, declarou.

Ainda, ele diz que o período eleitoral é marcado pela intensidade. “Há uma intensificação das atividades, nós temos muito mais contato com eleitoras e eleitores, mesárias e mesários… o trabalho que nós já fazemos continua, mas, no período eleitoral, há um foco para muitas tarefas administrativas que não são necessárias fora dele”, declarou. 

A técnica judiciária Samantha Ferst adiciona que poucas pessoas sabem da importância dessa preparação para o período eleitoral. “Muita gente acha que é só o dia da eleição, só a urna na escola, e não é bem assim. Tudo que fazemos antes de ir na escola, levar material, fazer o treinamento de mesários… a população não conhece”, declarou. 

Beto adicionou que, se as pessoas conhecessem esse trabalho, não haveria tamanha desinformação eleitoral sendo espalhada. ''Quem critica é porque não conhece, não entende que o código fonte e os sistemas da urna já foram lacrados no TSE um ano antes do pleito, diante de partidos, candidatos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Federal'', explicou.

Ele continuou explicando o quão seguro é o processo eleitoral. ''Temos criptografia, lacres, assinaturas, audiências públicas, atas solenes de tudo que é feito, códigos hash para garantir a identidade daqueles dados. Participam o chefe do cartório, o juiz eleitoral, o Ministério Público, as servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, pessoas que foram contratadas para trabalhar nas urnas nesse período. É aberto ao público, e há um chamamento para que as pessoas venham acompanhar os processos. As autoridades criticarem sem conhecer não é algo novo, mas isso nunca foi tão intenso. Todos temos um pouco de medo daquilo que não dominamos ou não conhecemos, mas a Justiça Eleitoral oportuniza que a sociedade possa vir conhecer, perder esse medo, saber que o sistema é seguro, e que o resultado final foi, de fato, a vontade da maioria do povo'', concluiu.

Ações Recentes

Beto conta que as zonas também realizam "outras eleições", como de grêmios escolares, do Conselho Tutelar ou da OAB. ''Por mais que a gente não esteja em período eleitoral, os processos derivados da eleição continuam acontecendo. O trabalho de analisar prestações de contas, por exemplo, é super importante, pois, se as contas de um candidato não forem aprovadas, isso pode impedir que ele assuma ou continue em um cargo. Auxiliar o eleitor a regularizar sua situação eleitoral permite que ele possa ter acesso a outros serviços que dependem da quitação eleitoral, como as regularizações de CPF, que vão impactar no recebimento de benefícios'', declarou.

Ele relembrou um caso em que a Zona foi procurada pela mãe de um garoto que estava em um quadro depressivo, não tinha CPF e não tinha forças para sair de casa e tirar o título (documento necessário para obter o CPF), e a Zona fez esforços para resolver a situação, pois, sem CPF, o garoto não poderia tomar a vacina contra a Covid-19. ''Estar em dia com a Justiça Eleitoral é algo que vai impactar em áreas da sua vida que você nem imagina, e a gente trabalha para garantir esses direitos'', afirmou o chefe da Zona.

Além disso, destacou o trabalho que o TRE como um todo tem feito, melhorando a divulgação dos trabalhos que faz, aperfeiçoando métodos à medida que foi recebendo críticas, e os dando mais transparência. ''O TRE se certifica não apenas de que as pessoas tenham direito a votar, mas garantir que elas possam exercer esse direito. Se alguém está acamado, doente, como essa pessoa poderá escolher aquele homem ou aquela mulher que a represente? Isso é muito importante. Nós aqui temos uma cosmovisão muito diferente de quem está em um outro contexto, seja econômico, seja racial. Tem inúmeras variações na nossa cultura, e é preciso que todos sejam representados, então o Tribunal tem conseguido garantir esse acesso à democracia.''

Texto: Luís Gustavo Schuh Bocatios
Revisão: Rogerio Carlos Born e Carla Tortato
Fotos: Luís Gustavo Schuh Bocatios
Secretaria de Comunicação Social
SECOM/TRE-PR

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