Justiça Eleitoral torna-se cada vez mais inclusiva

No Dia da Conscientização sobre a Acessibilidade, conheça as iniciativas do TRE-PR

A foto mostra quatro mulheres sorrindo para a câmera. Elas estão abraçadas, uma do lado da outra...

Neste 18 de maio é celebrado o Dia Mundial da Conscientização sobre a Acessibilidade ou Global Accessibility Awareness Day (GAAD), em inglês. A data é comemorada toda terceira quinta-feira do mês de maio desde 2012 e foi criada com o objetivo de informar e aumentar a conscientização a respeito da inclusão das pessoas com deficiências, com necessidades especiais ou limitações.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) leva a questão a sério, e conta, por exemplo, com uma janela de Libras no YouTube do Tribunal, em que todas as sessões, palestras, eventos e vídeos trazem um intérprete traduzindo o que é dito. Além disso, há a inclusão de pisos táteis e calçadas mais largas para facilitar a locomoção da população.

O Tribunal conversou com algumas eleitoras sobre as próprias experiências com a acessibilidade dentro da Justiça Eleitoral.

Acessibilidade no local de votação

As urnas eletrônicas com condições de atender as pessoas surdas foi uma iniciativa implementada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e adotada pelos tribunais eleitorais na Eleição 2022. Pela primeira vez houve a inclusão dos intérpretes de Libras nas telas das urnas para indicar às eleitoras e eleitores o cargo em votação no momento. 

Esta adaptação foi pensada para melhorar a acessibilidade e facilitar o exercício do voto, possibilitando um atendimento e um ambiente adaptados e inclusivos para que o eleitorado surdo exerça seu direito e cidadania. 

A presidente da Associação de Surdos de Curitiba, Celma Gomes Assis, junto à interpréte-surdo que trabalha na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) e a Fernanda Fontoura trabalha na Câmara Municipal de Curitiba, ambas estudam a criação de sinalários na área política no projeto da Libras, são eleitoras surdas e utilizam a língua de sinais para se comunicar. A tradutora e intérprete Jéssica Nascimento realizou a mediação da entrevista.

Ao ser perguntada sobre a experiência na eleição, Celma conta ter sido bem interessante. “Porque eu me senti incluída na sociedade. Na urna eletrônica tinha um intérprete e a gente conseguia entender claro qual era o significado. Eu sei sim o português, mas a língua de sinais me ajudou muito”, explica.

Celma conhece as palavras do português, mas relata que às vezes na dúvida falhava o número, podendo perder o seu voto. “Então meu voto acabava não sendo válido. Essa acessibilidade linguística na língua de sinais é muito importante, porque é nossa língua natural para o surdo”, conta.

Fernanda também expõe ter se sentido incluída dentro do espaço de votação e na sociedade. “É muito importante para nós a representação. Então eu olhei e falei ´Nossa, que bacana´. Eu consegui votar melhor”, diz.

Sentindo na Pele

O projeto “Sentindo na Pele” retorna no segundo semestre de 2023. O evento tem como objetivo sensibilizar o quadro funcional da Justiça Eleitoral por meio de informações e experiências práticas sobre a importância da empatia para incluir na sociedade as pessoas com deficiência ao dar-lhes igualdade de condições para exercer a cidadania. 

O projeto foi realizado antes da pandemia do coronavírus, com um público-alvo sendo as servidoras e os servidores lotados na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). 

O evento “Sentindo na Pele” foi composto por palestras com integrantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão e oficinas simultâneas. Em relação ao tema cegueira, as pessoas presentes precisaram realizar o uso de bengalas e de uma venda para subir e descer as escadas.

A dificuldade de locomoção também foi abordada e as servidoras e servidores utilizaram cadeira de rodas nas rampas do Tribunal. Outros temas retratados foram a surdez e a deficiência intelectual. Os participantes realizaram uma dinâmica com a Língua Brasileira de Sinais e outra com um teste cognitivo. 

Acessibilidade na Justiça Eleitoral

Segundo a servidora Marilda Yoshida, que tem deficiência física, a acessibilidade dentro do TRE-PR é boa. “Não vejo problema de acessibilidade no Tribunal para minha dificuldade atual”, declarou. Ainda, ela deixou um conselho para outras pessoas com deficiência: “A pessoa com deficiência tem que testar os caminhos possíveis, encarar a falta de inclusão e, se conseguir vencê-la, isso será mérito para a pessoa se tornar livre de uma certa limitação”.

Já a jovem Pietra Silvestri, que tem Síndrome de Down e trabalhou como mesária voluntária nas Eleições de 2022, ressaltou a necessidade de mudança. “Acessibilidade é atitude! Para mudar, precisamos derrubar as barreiras que impedem as pessoas com deficiência de chegarem aonde podem chegar, inclusive no Poder Judiciário”, declarou.

Pietra ainda reforçou: “não dá para incluir sem agir. Para isso, seja consciente, colabore, adapte, imagine, reinvente, conecte, compartilhe. Inclusão é atitude do amor, e amor é tudo!”.

Texto: Luiza Sarubbi e Luís Gustavo Schuh Bocatios
Revisão: Rogério Carlos Born e Carla Tortato
Foto: Marianna Croce Santos 
Tratamento de imagem: João M. R. Santana
Secretaria de Comunicação Social
SECOM/TRE-PR

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