Nesta terça-feira (21), a Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) promoveu o Seminário: Caminhos para a Igualdade Racial na Política, no qual debateu a necessidade de tornar o acesso à política cada vez mais inclusivo, o que pressupõe o tratamento isonômico independentemente da raça.

O evento aconteceu no auditório do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Durante as apresentações, o presidente do Tribunal, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, discursou sobre as questões históricas e estruturais do Brasil e sobre a desigualdade racial no que tange aos direitos políticos. Além disso, o desembargador também destacou as ações afirmativas promovidas pelo TRE-PR em prol da inclusão dos cidadãos e das cidadãs afro-brasileiros(as) no processo eleitoral.

“Agora trazemos com muito brilhantismo o Seminário: Caminhos para a Igualdade Racial na Política, que conta com grandes especialistas para fomentar e capacitar as ações do Tribunal com palestras, debates e exposições acerca do tema”, realçou o presidente em seu discurso.

Mesa de autoridades

O juiz-membro da Corte e diretor-executivo da EJE-PR, doutor Thiago Paiva dos Santos, explicou, em seu pronunciamento, que o Seminário é um momento de aprendizado para a Justiça Eleitoral.

“Nosso papel hoje é apenas servir de instrumento para que a voz das pessoas aqui representadas seja ecoada e com isso se encontrarem caminhos para a maior igualdade racial na política - seja com novas proposituras ao legislativo, seja dando conhecimento acerca da legislação já existente, seja pelo compartilhamento de experiências”, complementou.

Sobre as palestras 

Depois da mesa de abertura, o Seminário seguiu com o minipainel: “O Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial", ministrado pelo conselheiro estadual da OAB-PR, mestre André Luiz Nunes da Silva, e com a miniconferência: “Há democracia em um Estado estruturalmente racista?”, ministrada pela assistente de pesquisa da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, mestra Sabrina de Paula Braga.

Em seguida, com mediação da doutora Nahomi Helena (membra do IPRADE), foi realizado um colóquio sobre o “Uso do Fundo Partidário na promoção da igualdade racial”. A exposição foi conduzida pelo oficial do gabinete do TRE-PR Adwilhans Luciano de Souza e pelo coordenador de contas eleitorais e partidárias do TRE-PR, Paulo Sergio Esteves. 

O evento também abordou temas como “Vivências da questão racial na perspectiva das mulheres". A mediação foi feita pela conselheira estadual da OAB-PR e membra da Comissão da Igualdade do Conselho Federal da OAB, doutora Andreia Cândida Vitor, e a presidente do Conselho Municipal de Política Étnico Racial (COMPER), Regiane Idalina (Mãe Regi), e a membra do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPIR), Tatiana Santos, compartilharam com o público suas experiências.

O painel: “Inovações legislativas e questões controversas”, mediado pela representante da Comissão da Advocacia Iniciante da OAB, doutora Fernanda Valério Garcia da Silva, debateu o tema “Autodeclaração de Raça x Heteroidentificação”, com o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PR, doutor Cassio Prudente Vieira Leite; em seguida, abordou a Lei 14.532/23 com o conselheiro estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, doutor Anderson Ferreira.

Na sequência, foi apresentado o painel sobre as “Perspectivas e propostas para a promoção da igualdade racial no âmbito partidário”, mediado pelo juiz-membro do TRE-PR e diretor-executivo da EJE-PR, doutor Thiago Paiva dos Santos. Dessa discussão participaram o juiz de direito do TJ-DFT e juiz auxiliar do STF, doutor Fabio Esteves, e a assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência do TSE, Samara Pataxó.

O Seminário apresentou ainda uma exposição a respeito das “Ações afirmativas para a promoção da igualdade racial na política”, realizada pelo presidente do Consepir, doutor Saul Dorval da Silva, e pela mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUC-PR, professora Mariana Lopes. 

A doutora Fernanda Valério Garcia da Silva voltou ao palco para discutir, em sua miniconferência, o tema “Caminhos para a igualdade racial na política na perspectiva dos jovens”. O encerramento do Seminário coube à deputada federal Carol Dartora, que, de forma remota, apresentou, no painel intitulado “A promoção da igualdade racial pautada em evidências", seu ponto de vista sobre a necessidade de se promover a igualdade racial na política.

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Mesa de autoridades

Compuseram a mesa de autoridades o presidente do TRE-PR, desembargador Coimbra de Moura; o juiz-membro da Corte e diretor-executivo da EJE-PR, doutor Thiago Paiva dos Santos; a desembargadora do TJ-PR Maria Aparecida Blanco de Lima, representando o presidente do TJ-PR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; a conselheira estadual da OAB-PR, doutora Andreia Cândida Vitor; o conselheiro estadual da OAB-PR, doutor André Luiz Nunes da Silva; o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PR, doutor Cassio Prudente Vieira Leite; o presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir), doutor Saul Dorval da Silva; e o diretor-geral do TRE-PR, doutor Valcir Mombach.

Presenças

O Seminário contou com a participação e o apoio de convidados que representam diversas instituições, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná (OAB-PR), além de entidades ligadas à promoção da igualdade racial, servidores do TRE-PR e representantes políticos eleitos.

Marcaram presença no evento o juiz substituto membro da Corte do TRE-PR, doutor Roberto Aurichio Junior; o ex-juiz membro da Corte do TRE-PR, doutor Roberto Ribas Tavarnaro; representando o coronel Hudson Teixeira, secretário de Segurança do Paraná, o major Giuliano de Freitas; representando o coronel Teixeira, o tenente-coronel da Polícia Militar do Paraná (PMPR), Mauro Previdi; o conselheiro estadual da OAB-PR, doutor Flávio Roberto Gomes; o secretário geral do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), doutor Paulo Henrique Golambiuk; representando o prefeito de Almirante Tamandaré, senhor Gerson Colodel, a doutora Simone Kravetz; o vice-presidente do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Instituto PluriBrasil, Sérgio Eduardo Menezes Silva; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública Municipal de Pinhais (SINDEDUC), Geovane Santos da Silva; e a diretora da Igualdade Racial e Povos Tradicionais, Clemilda Santiago Neto.

Comissão Organizadora do Seminário

A Comissão Organizadora do Seminário é formada pelo diretor-executivo da EJE-PR, doutor Thiago Paiva dos Santos, advogado e juiz titular do TRE-PR na vaga destinada aos juristas oriundos da advocacia; pela conselheira federal da OAB, doutora Silvana de Oliveira Niemczewski; pela conselheira estadual da OAB-PR, doutora Andreia Candida Vitor; pelo conselheiro estadual da OAB-PR, doutor Andre Luiz Nunes da Silva; pelo presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PR, doutor Cassio Prudente Vieira Leite; pelo presidente do Consepir, doutor Saul Dorval da Silva; e pelo presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-PR, Wesley Neves Salmazo.

Texto: Luiza Sarubbi
Revisão: Rogério Carlos Born e Mauricio Furtado Niwa (EJE-PR)
Foto: Bernardo Gonzalez
Secretaria de Comunicação Social
SECOM/TRE-PR

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