Nesta semana, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, participa do curso “Pop Rua JUD: Inovação Social e Acesso à Justiça”. O encontro, realizado em Recife (PE), debate as políticas estaduais judiciárias de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.

O evento é sediado pela Escola Judicial (Esmape) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco (TRE-PE). O desembargador Coimbra de Moura participou do encontro com vistas a implementação de um projeto semelhante dentro do Cidadania Plena, do TRE-PR.

O Curso 

A capacitação acontece entre os dias 27 a 29 de março. Trata-se do 1° Curso Nacional de Formação de multiplicadores com enfoque em População em Situação de Rua. O propósito é capacitar magistradas, magistrados, servidoras e servidores para atendimento a essas pessoas, sob a perspectiva de acesso ao Poder Judiciário, em todos os ramos (eleitoral, federal, estadual, militar e do trabalho). 

Programação

Nos três dias de encontro, serão realizadas palestras, oficinas, aula magna, mini talk, apresentação de Pitchs e roda de conversa. Entre as temáticas abordadas estão: acesso à Justiça, direitos, medidas em procedimentos criminais, atendimento às pessoas em situação de rua, entre outros. A Esmape receberá ainda representantes de lideranças sociais.

Na quarta-feira (29), último dia de evento, acontece um mutirão, com uma ação de cidadania voltada à população em situação de rua. Na ocasião, diversas entidades públicas e privadas prestarão serviços, com apoio dos participantes do curso Pop Rua JUD. 

Confira a programação completa 

Projeto Cidadania Plena do TRE-PR 

O Cidadania Plena visa assegurar o direito ao voto a todas as pessoas. Em 2022, foram instaladas seções eleitorais em cinco hospitais e duas instituições de longa permanência em quatro municípios do Paraná. Pessoas idosas ou que estivessem internadas, bem como os profissionais que atuam nesses locais, puderam votar sem precisar se deslocar.

O projeto também beneficiou mais de 2 mil indígenas, quilombolas e caiçaras. Em abril do ano passado, foi feita uma mobilização para facilitar o acesso a serviços da Justiça Eleitoral, sem que o eleitorado precisasse ir até outro município.

Texto: Carla Tortato com informações do TJPE

Revisão: Rogério Carlos Born

Foto: Divulgação

Tratamento de imagem: Elivelton Martins

Secretaria de Comunicação Social

SECOM/TRE-PR 

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