Assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Samara Pataxó participou nesta terça-feira (21) do seminário “Caminhos para a Igualdade Racial na Política”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná. Ao falar em painel sobre as perspectivas para a promoção da igualdade racial no âmbito partidário, ela, que é indígena, destacou que é muito desafiador lidar com o tema, principalmente a partir do próprio lugar de fala, de origem.

“Eu faço parte de um grupo sub-representado no processo eleitoral, de pessoas indígenas. As discussões [do seminário] giram em torno das dificuldades que pessoas pretas e pardas têm de participar do processo eleitoral, de serem candidatas, de serem eleitas. E a realidade indígena é muito pior”, afirmou. Apesar da quantidade crescente de indígenas como candidatos, esse número ainda é baixo em comparação a outros grupos, segundo apontou.

A Assessoria

Samara Pataxó destacou que, quando presidente do TSE, o ministro Edson Fachin decidiu que a Corte deveria dedicar maior atenção à pauta de grupos sub-representados no processo eleitoral, entre eles, os de pessoas negras, indígenas, quilombolas, com deficiência, mulheres e LGBTI. Assim, foi criado o Núcleo de Inclusão e Diversidade, que, em alguns meses, tornou-se Assessoria, que trata do assunto como prioridade institucional.

“A gente [Assessoria] lida com leis, normas, pressão, recursos financeiros, recursos públicos. Mas a gente lida com vidas, com histórias de pessoas que carregam de maneira secular as marcas de exclusão, de colonização e de não lugar em uma sociedade”, ressaltou.

A painelista ainda enfatizou a importância de a discussão sobre o tema ir além dos grupos minoritários, para que toda a sociedade reflita e se envolva na causa. “As respostas para esses problemas e as soluções não vêm de forma unilateral; são uma construção coletiva. De nossa parte, falando como TSE, a gente está atento. Mas a gente precisa ouvir essas diferentes vozes, para encontrar uma maneira de encontrar o caminho a ser trilhado, para que a gente tenha um cenário melhor”, incentivou.

Reparações

A assessora lembrou que, em 2022, foram celebradas as nove décadas da Justiça Eleitoral e do voto feminino. “Quando a gente olha para os 90 anos passados, a gente percebe que ainda existe muito em que avançar”, disse, ao destacar que debater a temática é “um marco” para “tirar o atraso” e começar a fazer reparações e reflexões. “Atividades que promovem esse tipo de discussão são muito importantes para agregar conhecimento e poder abrir as mentes das pessoas e das instituições para o fato de que ainda é possível superar as desigualdades raciais e sociais que afetam a nossa vida em sociedade”, afirmou.

Além de ser a primeira mulher indígena a assessorar o TSE, Samara é doutoranda e mestra em Direito, Estado e Constituição pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Painel

Samara falou no painel “Perspectivas e propostas para a promoção da igualdade racial no âmbito partidário”. O juiz do TRE-PR e diretor-executivo da EJE-PR, Thiago Paiva dos Santos, abriu a mesa com questionamentos sobre o tema e apresentou os palestrantes. O juiz do TJ-DFT e juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) Fabio Esteves também participou do painel, falando sobre prospectivas e afrofuturismo.

Seminário

O evento, que ocorreu nesta terça-feira (21), no auditório do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), visou discutir a questão da igualdade racial nos âmbitos político e eleitoral e a necessidade de tornar o acesso à política cada vez mais inclusivo, o que pressupõe o tratamento isonômico independentemente da raça. O seminário foi promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR).

Na ocasião, estiveram presentes também representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraná (OAB-PR), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), de entidades ligadas à promoção da igualdade racial e servidores do TRE-PR, além de políticos eleitos.

O seminário contou com palestras sobre o “Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial”, a “Democracia em um Estado estruturalmente racista” e “Ações afirmativas para a promoção da igualdade racial na política”. Debates a respeito do “Uso do Fundo Partidário na promoção da igualdade racial” e das "Vivências da questão racial na perspectiva das mulheres” também integraram a programação do evento.

Texto e imagem: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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