Nesta terça-feira (21), a ministra Isabel Gallotti tomou posse como integrante efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma das vagas destinadas aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada assume a cadeira aberta em decorrência do término do biênio do ministro Benedito Gonçalves, no dia 9 de novembro.

Solenidade

A cerimônia ocorreu em sessão solene do TSE juntamente à eleição e posse do novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Raul Araújo. O evento está disponível no canal do TSE no YouTube.

Além da ministra Isabel Gallotti, compuseram a mesa de honra o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes; a vice-presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia; os ministros da Corte Nunes Marques, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares; o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino; o procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet Branco, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Trajetória

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Maria Isabel Gallotti é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2010 e ministra substituta da Corte Eleitoral desde 20 de setembro de 2022. Foi eleita para o cargo de titular do TSE pelo Pleno do STJ em 13 de setembro deste ano. Formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), ela exerceu a advocacia e atuou no Ministério Público Federal e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Na mesma sessão em que a ministra foi designada, o Plenário do STJ escolheu o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para compor o TSE como substituto, ao lado do ministro Antonio Carlos Ferreira, que já exerce o cargo.

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três do STF, dois do STJ e outros dois juristas advindos da advocacia.

Além dos integrantes efetivos, também são designados para compor a Corte Eleitoral ministros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas).

Tais ministros são escolhidos do mesmo modo que os titulares dos cargos, devendo substituí-los em caso de impedimento ou ausência temporária.

Texto: Assistência de Jornalismo com informações do TSE
Foto:  SECOM-TSE
Tratamento de Imagem: Assistência de Comunicação Visual
Por: Assessoria de Imprensa
Publicado em: 13/11/2023 - 17:55

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