O diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça, recebeu juízas e juízes recém-empossados do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para a apresentação do módulo “Direito Eleitoral” do Curso Oficial de Formação Inicial, promovido pela Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR). A capacitação foi realizada entre os dias 15 e 18 de abril, no Fórum Eleitoral de Curitiba.

Com carga horária de 24 horas, este módulo é realizado em anos eleitorais com o propósito de capacitar as magistradas e magistrados para o desempenho das atribuições administrativas, gerenciais, jurisdicionais, de governança e sociais do cargo de juiz eleitoral, garantindo a legitimidade do processo eleitoral.

Durante as aulas teórico-práticas foram explorados temas recorrentes da jurisprudência da Justiça Eleitoral, com ênfase em situações comuns a todas as eleições. Foram abordadas ainda as atribuições administrativas das magistradas e magistrados, como o cadastro, a organização das seções eleitorais, o registro de candidaturas, as auditorias das urnas eletrônicas e as relações com servidores, requisitados e equipes de apoio no pleito.

De responsabilidade da EJE-PR, o módulo de “Direito Eleitoral” obedece ao conteúdo e a proposta metodológica e avaliativa credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). 

Instrutores

Ministraram as disciplinas os juízes membros da Corte do TRE-PR, desembargadores eleitorais, Julio Jacob Junior, José Rodrigo Sade e Guilherme Frederico Hernandes Denz; o procurador eleitoral, doutor Marcelo Godoy; a presidente do Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal, desembargadora Flavia da Costa Viana; e o juiz da 54ª ZE de Sengés, doutor Marcelo Quentin.

Também atuaram como instrutores a secretária de Gestão de Pessoas, Gabrielle Ana Selig Shiohara; o secretário de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação, Valcir Mombach; o secretário de Tecnologia da Informação, Gilmar José Fernandes de Deus; os oficiais de gabinete Jamile Ton Kuntz, Emanuelli Frances Carboni e Adwilhans Luciano de Souza; a coordenadora de Sistemas Processuais e Processos Específicos, Silvia Albuquerque Médici Metri; a coordenadora de Assuntos Judiciários e Correcionais, Vanessa Piovezan Scholz Bravo; a chefe da Seção de Contas Partidárias, Eva Maria Cruz Novinski; a chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política, Mary Natsue Ogawa; o chefe da Seção de Gestão de Sistemas do Cadastro Eleitoral, Cleber Willian Rodrigues de Lara; e o chefe da 171ª ZE de Almirante Tamandaré, Frederico Rafael Martins de Almeida.

O curso

O Curso Oficial de Formação Inicial é de realização obrigatória para as juízas e os juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça. A capacitação visa atender ao disposto na Resolução ENFAM n.º 02/2016, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados.

Com informações da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná

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