Nesta quarta-feira (14), no auditório do edifício-sede do TRE-PR, a Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) realizou o 27º Café Cultural, que promoveu o lançamento do livro “A nova Improbidade Administrativa”, obra cujo prefácio é de autoria do ministro Gilmar Mendes. A conversa contou com a presença dos autores Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazário de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Madalena.

Na abertura do evento, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, observou que o tema improbidade administrativa está presente no dia a dia dos juízes e das juízas eleitorais. Ele lembrou que  a improbidade administrativa é critério para julgamento dos registros de candidaturas: “todos nós teremos que nos debruçar sobre esse assunto [...] Por isso este momento de reflexão sobre o tema torna-se muito importante”.

O juiz-membro da Corte do TRE-PR e diretor-executivo da EJE-PR, desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça, mediador do diálogo entre os autores, reforçou o alcance do tema discutido nesta quarta-feira, lembrando os impactos da improbidade administrativa na sociedade e sua repercussão na Justiça Eleitoral.

Durante a conversa, o doutor Luis Henrique Madalena destacou a natureza da improbidade administrativa e as questões sobre conflito de competência. O doutor Caio Augusto Nazário de Souza, por sua vez, discorreu sobre os requisitos para a suspensão dos direitos políticos e a possibilidade de se efetuarem acordos com o Ministério Público. 

O doutor Bernardo Strobel Guimarães ponderou sobre a possibilidade de se resolverem litígios de maneira efetiva e negociada. E, por fim, o doutor Jordão Violin ressaltou que a acusação de improbidade administrativa deve ser bem fundamentada para que seja evitada a “demora jurisdicional”.

Após o evento, os autores receberam as convidadas e os convidados para uma sessão de autógrafos. 

Assista ao evento na íntegra.

Presenças

Além do presidente do TRE-PR e do diretor-executivo da EJE-PR, estiveram presentes no evento os desembargadores eleitorais Guilherme Frederico Hernandes Denz e José Rodrigo Sade; a desembargadora eleitoral Tatiane de Cássia Viese; os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) José Laurindo de Souza Netto, Clayton de Albuquerque Maranhão e Guilherme Luiz Gomes; a desembargadora do TJPR Lídia Maejima; a juíza da 178ª Zona Eleitoral (ZE) de Curitiba, doutora Vanessa Jamus Marchi; a diretora-geral do TRE-PR, Solange Maria Vieira; a capitã Danuza Aguiar Affonso Correia, representando o Coronel Jeferson Silva, comandante-geral da Polícia Militar no estado do Paraná; o presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), doutor Paulo Henrique Golambiuk; e o auditor fiscal Francisco Horst Bignardi Reinhardt, representando o superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal, Fábio Eduardo Boschi.

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