Nesta quarta-feira (7), foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PR nº 154/2024 os editais referentes à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) das Eleições Municipais de 2024. 

O Edital n° 1/2024 definiu as datas e os locais das ações e o Edital n° 2/2024 tornou pública a Equipe de Apoio da Comissão de Auditoria da Votação. A publicação cumpre determinações do art. 54 da Resolução TSE n° 23.673/2021 e do art. 14 da Resolução nº 23.736/2024.

Calendário

A cerimônia de escolha e sorteio das Seções Eleitorais que serão auditadas acontecerá às 8h, no auditório TRE-PR, nos dias 5 de outubro (1° turno) e 26 de outubro (2° turno, caso necessário). 

O Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas será realizado na Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), em Curitiba, no dia 6 de outubro, das 8h às 17h. Se houver 2° turno, essa auditoria está prevista para acontecer em 27 de outubro, no mesmo horário.  

Na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba, será realizado o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas com Biometria, das 8h às 17h, nos dias 6 de outubro (1° turno) e 27 de outubro (2° turno, caso ocorra).

O Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais acontecerá no dia 6 de outubro, nas próprias Seções Eleitorais definidas por sorteio. A auditoria ocorrerá em momento anterior à emissão da zerésima (relatório que comprova que não existem votos previamente registrados na urna eletrônica). Se houver 2° turno, a ação será realizada no dia 27 de outubro.

Quantidade de urnas

No 1° turno, das 35 Seções Eleitorais escolhidas ou sorteadas, 25 serão auditadas no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas; duas, no Teste de Integridade com Biometria e oito, no Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. No caso de 2° turno, o quantitativo dependerá do número de Seções Eleitorais envolvidas, nos termos do art. 59 da Resolução TSE n° 23.673/2021.

Editais acessíveis

Em parceria com o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods), a Secretaria de Comunicação e Multimídia (SECOM) do TRE-PR criou novos modelos de editais, que seguem os princípios da linguagem simples e do direito visual. O objetivo é tornar os textos jurídicos mais claros e acessíveis.

O design dos materiais, desenvolvido pela Assistência de Comunicação Visual (ASCV), segue estratégias como hierarquia de informações, destaques de dados importantes, utilização de cores e uso de QR Codes para facilitar o entendimento das informações. O TRE-PR tem se adaptado para implementar essas técnicas em outros documentos, como mandado de citação e ofícios.

Segundo a chefe da ASCV, Taís Furmann, os editais, bem como a logo da CAVE, seguiram a identidade visual proposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2024. São utilizadas as cores amarela, azul, branca e verde, além de outros elementos visuais para atrair a atenção das pessoas. “Buscamos padronizar a comunicação durante o período eleitoral", explica.

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