O “Pacto pela Realização de Eleições Pacíficas” do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ganhou novas adesões na última semana, entre instituições públicas e privadas. Lançada no dia 30 de julho, a iniciativa tem como objetivo contribuir para que as Eleições Municipais de 2024 transcorram de forma segura, igualitária, inclusiva, livre de assédio eleitoral, de desinformação e de discurso de ódio.

Entre as novas instituições signatárias do pacto estão a Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR), a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR), a BandNews FM Curitiba, a CBN Curitiba, o Grupo RIC, o Londrina Pazeando - Movimento pela Paz e Não-Violência, o Núcleo de Estudos em Direito Eleitoral da UFPR, a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), a Rádio e Portal Banda B, a Rádio FM Sistema Clube e Comunicação, a Rádio Paiquerê, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor/PR), a Televisão Bandeirantes do Paraná, a Tribuna do Paraná e o Partido Verde (PV Estadual).

O Pacto por Eleições Pacíficas já havia sido assinado, em seu lançamento, pela cúpula diretiva do TRE-PR e por representantes da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria-Geral de Justiça, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB-PR), do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) e da Arquidiocese de Curitiba. No dia 31 de julho, o Partido Democrático Trabalhista (PDT Estadual) também aderiu à iniciativa, que também é voltada a todos os partidos políticos.

O presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, solicita o apoio da sociedade para disseminação de uma cultura da paz nas eleições, em cumprimento ao Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) da Organização das Nações Unidas (ONU). “Queremos que as Eleições Municipais transcorram em paz, sem que as pessoas se digladiem, que famílias sejam desunidas e amizades desfeitas. Nós sabemos que faz parte do processo eleitoral a disputa, mas que seja a disputa das ideias”, disse.

Confira a relação atualizada das entidades signatárias 

Como aderir

O TRE-PR convida as instituições públicas e privadas de todo o Paraná a assinarem o “Pacto pela Realização de Eleições Pacíficas”. Para fazer parte da iniciativa, basta preencher o Termo de Adesão, disponível na página da campanha “No Caminho da Paz”. O documento deverá ser enviado por meio de formulário eletrônico, junto com os outros dados solicitados.

Na página da campanha, também estão disponíveis materiais de divulgação - como cards, cartazes, banners e vídeos - para serem utilizados pelas instituições parceiras em seus sites e redes sociais. 

O pacto

Por meio do pacto, serão realizadas ações de prevenção e combate às fraudes nas cotas de gênero e ao assédio eleitoral, orientações às siglas partidárias, capacitação de órgãos públicos e privados e de sindicatos de trabalhadores sobre os temas e medidas para educar e conscientizar o eleitorado, como a Central de Combate à Desinformação do TRE-PR, Gralha Confere.

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