Na última sexta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realizou a primeira audiência do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da Justiça Eleitoral do Paraná, instituído pela Resolução TRE-PR 936/2024.  

Na abertura da audiência, o juiz de Direito doutor Plínio Augusto Penteado de Carvalho explicou o seu funcionamento e reforçou a importância da iniciativa do TRE-PR para promover a conciliação no âmbito eleitoral, o que foi considerado um avanço pelo advogado doutor Roberto Aurichio Júnior, designado para conduzir a audiência.

O doutor Roberto Aurichio Júnior destacou que a audiência ocorreria sob o estrito princípio do sigilo e confidencialidade, com a proibição de gravação por qualquer meio, o que foi aceito por todos os presentes. Na sequência, a palavra foi aberta às partes, que, após ouvidas, optaram pela conciliação, acordo inédito na Justiça Eleitoral brasileira.

Ao final dos trabalhos, foram realizados acordo em todos os 14 processos objeto de análise na tarde da última sexta-feira. As partes e advogados presentes enalteceram a iniciativa da Justiça Eleitoral do Paraná, afirmando tratar-se de um passo importante para a criação de mecanismos de resolução de conflitos plenamente alinhados com o compromisso do TRE-PR em buscar eleições justas, livres e pacíficas.

Além do doutor Plínio Augusto Penteado de Carvalho e do doutor Roberto Aurichio Júnior, participaram da audiência o conciliador judicial Marcel Túlio, do Tribunal de Justiça do Paraná, a doutora Vanessa Jamus Marchi, juíza da 178ª Zona Eleitoral (ZE) de Curitiba, e o servidor do TRE-PR Frederico Rafael Martins de Almeida.