Nesta sexta-feira (23), a 4ª Zona Eleitoral (ZE) de Curitiba realizou uma reunião com representantes de partidos políticos, coligações partidárias, veículos de comunicação, candidatas e candidatos para a definição do plano de mídia e da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita, conforme artigo 49 da Resolução TSE nº 23.610/19 e da Portaria TSE nº 657/24).

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luiz Osório Moraes Panza, deu início à reunião, realizada no auditório do edifício-sede do TRE-PR. Ele apontou o processo eleitoral como fundamental para a manutenção da democracia por meio da liberdade de votar e de ser votado. 

O corregedor ainda destacou a relevância da campanha Eleições 2024 no Caminho da Paz para a realização de eleições seguras, justas e igualitárias com apoio de partidos políticos e de instituições públicas e privadas. “Só alcançaremos esse intento se houver o consentimento de cada um de nós e a consciência do que representamos para a sociedade”, acrescentou. 

Na sequência, o juiz da 4ª ZE, doutor Marcelo Mazzali, ressaltou que a Justiça Eleitoral atuará rigidamente no combate à propaganda eleitoral irregular, seguindo as resoluções estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições de 2024. 

Entre as pautas da reunião, foram discutidas a distribuição do horário eleitoral gratuito para as emissoras de rádio e de televisão de Curitiba no primeiro e no segundo turnos, os horários e os formatos de entrega dos planos e mapas de mídia e a ordem de veiculação da propaganda eleitoral dos partidos políticos, das coligações partidárias e das federações partidárias. 

Confira os relatórios definidos na reunião desta sexta-feira.

Composição da mesa

A mesa diretiva da reunião foi composta pelo vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza; pelo juiz da 4ª ZE, doutor Marcelo Mazzali; pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR), doutor Carlos Alberto de Araújo Costa; pelo chefe do Cartório da 4ª ZE, Rogério Takayassu Lemos; e pelos servidores da 4ª ZE Rosel Garcez Trevisan e Sandro Luiz Czap. A juíza substituta da Corte Eleitoral do Paraná, desembargadora eleitoral Tatiane de Cássia Viese, também participou do encontro.

Horário eleitoral gratuito

A propaganda eleitoral gratuita será veiculada entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro para o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, que acontece em 6 de outubro. Caso haja segundo turno, em 27 de outubro, o horário eleitoral gratuito será veiculado entre os dias 11 e 25 de outubro. 

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