Nesta sexta-feira (29), juízas e juízes das Zonas Eleitorais de Curitiba e de sua Região Metropolitana participaram do evento “Sentindo na Pele”, capacitação que tem o objetivo de sensibilizar o público sobre a importância de atender bem as pessoas com deficiência, assegurando a elas igualdade de condições para o exercício da cidadania.

Na abertura do evento, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, destacou a importância da inclusão das pessoas com deficiência no processo eleitoral e comemorou a parceria com o Ministério Público Eleitoral para a realização do evento. 

A promotora de Justiça doutora Luciana Linero, da Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em sua palestra, traçou um breve histórico da evolução legislativa e lembrou que houve uma mudança de paradigma na interpretação jurídica da deficiência, sobretudo quanto à deficiência intelectual, antes relacionada à incapacidade. 

“Nós mudamos a percepção completamente, de uma visão protecionista, que invadia a autonomia da pessoa com deficiência, para uma visão em que a pessoa com deficiência é uma pessoa capaz. Ela precisa eventualmente de alguns apoios para exercer a plenitude dos seus direitos”, esclareceu.

Na sequência da capacitação, foram realizadas oficinas práticas, conduzidas pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAIN) do TRE-PR.De acordo com Neryberto Loureiro da Silva, servidor da145ª Zona Eleitoral (ZE) de Curitiba e presidente da CPAIN, a Comissão atua na conscientização sobre a importância da inclusão de todas as pessoas. “O trabalho realizado hoje é um marco no âmbito da Justiça Eleitoral pois oferece ferramentas aos magistrados e às magistradas eleitorais para tratar com dignidade as pessoas com deficiência, provocando profunda reflexão quanto à empatia e à inclusão”, avaliou. 

Mesários com deficiência

No Paraná, as Eleições Municipais de 2024 contaram com a participação de 2.052 pessoas com deficiência (PcD) e com transtorno do espectro autista (TEA), conforme o levantamento realizado pela Assessoria de Inovação e Acessibilidade (AIA) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

O número de mesários e mesárias com deficiências e com TEA nomeados no Paraná equivale a 32,3% do total de nomeações no país para o pleito de 2024. Em comparação com as Eleições Municipais de 2020, quando o número de nomeações foi de 202, o total de PcD e pessoas com TEA atuantes como mesárias foi 1.016% maior. 

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