O edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta semana, uma inspeção de dois dias no código-fonte da urna eletrônica, realizada pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC).

O representante da SBC, o professor-doutor e pesquisador Roberto Samarone dos Santos Araújo, afirma não ter encontrado nenhuma falha ou fragilidade no sistema.  Ele concluiu que o sistema eleitoral conta com recursos avançados de segurança, os quais têm evoluído ao longo dos anos.

Código-fonte

Código-fonte é um conjunto de instruções seguidas por um sistema. Assim como um computador ou um smartphone possuem um código-fonte próprio, a urna eletrônica também depende de um sistema como esse. Nesse caso, trata-se de um sistema específico para as necessidades relacionadas ao processo eletrônico de votação.

A abertura do código-fonte é um procedimento obrigatório, previsto na Lei das Eleições e realizado pelo TSE um ano antes de cada eleição. Os sistemas eleitorais permanecem disponíveis para inspeção até a Cerimônia da Assinatura Digital e Lacração, poucos dias antes das eleições.

Checagem das urnas eletrônicas

De acordo com uma Resolução do TSE, quatorze classes de entidades fiscalizadoras que representam a sociedade civil estão legitimadas a inspecionar o código-fonte da urna e os sistemas eleitorais, mediante agendamento. 

São elas: partidos políticos, federações e coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público (MP), o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas pertencentes ao Sistema S, instituições privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e departamentos de TI de universidades.

Elas visitam o edifício-sede do TSE, onde analisam toda a codificação das urnas eletrônicas e dos sistemas eleitorais, como a de totalização dos votos do eleitorado.


Texto: Assistência de Jornalismo com informações do TSE
Foto: TSE
Tratamento de imagem: Assistência de Comunicação Visual
Por: Assessoria de Imprensa
Publicado em: 01/02/2024 - 13:27

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