O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) recebeu, nesta segunda-feira (26), o I Seminário sobre violência política de gênero: precisamos falar sobre isso, promovido por uma parceria entre o TRE-PR, a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) e a OAB-PR. O evento contou com a participação da Banda Fora da Pauta, que executou, a pedido dos organizadores, um pout-pourri com as canções “Maria, Maria”, “Mulher Brasileira” e “Anunciação”, e com a apresentação do Coral Lírico Negro, que preparou um repertório especial para a ocasião.

No discurso de abertura do Seminário, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, destacou que a promoção da equidade entre os gêneros faz parte dos eixos de atuação da gestão 2024 da Justiça Eleitoral do Paraná. Segundo o desembargador, do ponto de vista interno, a gestão se voltará ao empoderamento do quadro de juízas e de servidoras; já em relação ao âmbito externo, o TRE-PR promoverá ações voltadas ao enfrentamento da violência política de gênero, atuando em seus diversos polos, por meio de parcerias com as Câmaras Municipais.

Na sequência, a juíza-membro da Corte do TRE-PR e ouvidora da Mulher no âmbito desse tribunal, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani, enfatizou a oportunidade de todas e de todos estarem reunidos para um diálogo cuja finalidade é encontrar fórmulas para o enfrentamento da violência política de gênero. Segundo a desembargadora, o seminário é um instrumento para a construção de uma nova cultura social.

Por sua vez, o vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, lembrou, em seu discurso, a obra Tratado Sobre a Tolerância, de Voltaire, em que se discutem os motivos da intolerância. De acordo com o desembargador Panza, cada um dos presentes no Seminário tem “a missão de quebrar barreiras”, um compromisso com a inclusão social.

Leandre Dal Ponte, secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, qualificou o enfrentamento à violência política de gênero como “um tema vital para a democracia”. Ela destacou que a falta de equidade entre os gêneros tem como consequência uma compreensão incompleta da realidade e da necessidade das mulheres. Segundo Dal Ponte, a inclusão das mulheres no processo político não é apenas uma questão de justiça social, mas um requisito para a construção de uma sociedade mais igualitária e democrática.

Os painéis tiveram início com a palestra magna proferida pela coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, doutora Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, que ressaltou a necessidade da união entre as pessoas para que sejam encontradas soluções conjuntas para o problema.

Ela salientou que “o mecanismo de representação feminina no âmbito político se dá pelos partidos políticos” e que, por isso, é necessário um trabalho de conscientização no âmbito dessas instituições. A doutora Raquel Branquinho esclareceu que, por conta disso, a atuação do grupo de Trabalho do qual é coordenadora direciona-se principalmente ao acompanhamento dos partidos políticos quanto ao cumprimento da Lei 14.192, de 4 de agosto de 2021, mais especificamente no que se relaciona às suas normas internas de prevenção e de repressão à violência política de gênero e de suas políticas afirmativas de fomento à participação feminina na política.

A programação da manhã seguiu com a Mesa de Debate “A representatividade importa: mulheres na política e a construção de sociedades inclusivas”, da qual participaram a secretária Leandre Dal Ponte; a deputada federal e procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Soraya Santos de Assis; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), Ivanete Paulino Xavier; e a prefeita de Astorga, Suzie Aparecida Pucillo Zanatta.

No período da tarde, o evento foi reiniciado com a Mesa de Debate “Diagnóstico da Violência Política de Gênero no Paraná”. Participaram do painel Estefânia Maria de Queiroz Barboza, professora de Direito Constitucional da UFPR; Raquel de Andrade dos Santos, consultora da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE e atual secretária-executiva de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Estado do Ceará; Ana Cláudia Santano, integrante do Observatório de Violência Política contra a Mulher; e a doutora Flavia da Costa Viana, juíza estadual e presidente do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TRE-PR. A facilitação coube à jornalista Camila Andrade.

A doutora Flavia da Costa Viana defendeu a importância de eventos como o Seminário para que haja “maior compreensão dos atos que configuram violência política de gênero”. Como exemplos desses atos, ela mencionou situações de conhecimento público, como assédio sexual em plena Assembleia Legislativa, postagens em redes sociais com ameaça de estupro coletivo ou mesmo o desligamento de microfone enquanto uma mulher fala. A doutora Flavia encerrou sua fala citando a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, segundo a qual “quando uma mulher entra na política, muda a mulher; quando muitas mulheres entram na política, muda a política”.

Por fim, antecedendo os encaminhamentos finais e o encerramento do Seminário, realizou-se apresentação sobre a dinâmica de consulta pública do TRE-PR. O painel foi apresentado pelo juiz-membro da Corte do TRE-PR e diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), desembargador Anderson Ricardo Fogaça; pela juíza-membro da Corte do TRE-PR e ouvidora da Mulher, desembargadora Claudia Cristina Cristofani; pela juíza-membro da Corte substituta, desembargadora Andrea Fabiane Groth Busato; pela procuradora eleitoral substituta, doutora Eloisa Helena Machado; pela presidente do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TRE-PR, a doutora Flavia da Costa Viana; pela diretora de Políticas Públicas para Mulheres da Semipi, Mariana de Souza Machado Neris; pela diretora-geral do TRE-PR, Solange Maria Vieira; pela oficial do Gabinete 2, Lara Matschinske Bastos de Barros; e pela professora da UFPR Estefânia Maria de Queiroz Barboza.

Mesa de autoridades

Além do presidente e do vice-presidente do TRE-PR, da desembargadora Claudia Cristina Cristofani e da secretária Leandre Dal Ponte, a mesa de autoridades do evento contou com a presença da juíza estadual e presidente do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TRE-PR, doutora Flavia da Costa Viana; da procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Soraya Santos de Assis; da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Ivanete Paulino Xavier; da representante da Presidência da OAB-PR, a doutora Emma Roberta Palú Bueno; da deputada estadual e procuradora da Mulher da ALEP, Cloara Pinheiro; das desembargadoras do Tribunal de Justiça do Paraná Joeci Machado Camargo e Lenice Bodstein; daconsultora da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE e atual secretária-executiva de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Estado do Ceará, Raquel de Andrade dos Santos; da 1ª subdefensora pública-geral Olenka Lins e Silva Martins Rocha; do promotor de Justiça Régis Rogério Vicente Sartori; e do procurador regional eleitoral, doutor Marcelo Godoy.

Membros da Corte

Também estiveram presentes ao evento os juízes-membros da Corte do TRE-PR desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz e desembargador eleitoral Julio Jacob Junior; e o futuro membro e desembargador eleitoral José Rodrigo Sade.  

Não compartilhe boatos! Acesse o Gralha Confere

Siga-nos no Twitter,Instagram, SoundCloud, Spotify,TikTok e LinkedIn

Curta nossa página oficial no Facebook

Acompanhe nossas galerias de fotos no Flickr

Inscreva-se em nosso canal no YouTube