Nesta quinta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sediou reunião de alinhamento sobre ações conjuntas entre o TRE-PR, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Polícia Federal, a Polícia Científica e o Ministério Público do Estado do Paraná com o objetivo de traçar um plano de ação para prevenir e coibir a desinformação no processo eleitoral, em especial aquela criada pelo uso da inteligência artificial. 

O presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, iniciou a reunião destacando a necessidade de combater a desinformação nas Eleições 2024. 

O juiz-membro da Corte e diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PR), doutor Anderson Ricardo Fogaça, apresentou os eixos de atuação da EJE, com foco na capacitação das magistradas e dos magistrados para lidar com a disseminação de fake news geradas por IAs.

Ao relacionar as ações já realizadas, a Comunicação Social do TRE-PR falou sobre o projeto Gralha Confere, lançado em 2022 para receber denúncias e desmentir informações falsas. 

A UFPR, representada pelo diretor da Faculdade de Direito, professor Sérgio Staut Júnior, ressaltou que o fenômeno da inteligência artificialé complexo e que, por isso, é importante que as instituições se organizem e criem parcerias para enfrentar o problema. Na ocasião, a Universidade colocou o quadro de professores especialistas na temática à disposição para auxiliar na capacitação das juízas e dos juízes eleitorais.

Ao apresentar um vídeo demonstrativo, a Polícia Federal, representada pelo delegado Dante Pegoraro Lemos e pelo perito Rodrigo Lange, apontou a complexidade da questão técnica da fabricação das deep fakes, que geram resultados convincentes com a manipulação de voz e imagem. Além disso, o doutor Régis Rogério Vicente Sartori, representante do Ministério Público do Paraná, destacou a necessidade de preparar também as promotoras e os promotores eleitorais. 

O combate às fake news geradas por inteligência artificial também será contemplado nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições de 2024, que serão publicadas em março. Nasaudiências públicas, realizadas em janeiro, foram apontadas normas que discutem o impulsionamento de conteúdo na internet, o uso de dados pessoais e a regulamentação das lives eleitorais. Como complemento ao Artigo 9º-B da Resolução TSE nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, o TSE também discutiu normas para responsabilizar quem cria e dissemina conteúdos manipulados na internet.

Presenças

Entre as instituições parceiras, estiveram presentes à reunião, realizada no terraço da Presidência do TRE-PR, o representante do Ministério Público do Paraná, doutor Régis Rogério Vicente Sartori; o diretor-geral do Polícia Científica do Paraná, doutor Luiz Rodrigo Grochocki; o delegado da Polícia Federal Dante Pegoraro Lemos; o perito da Polícia Federal Rodrigo Lange; o diretor da Faculdade de Direito da UFPR, professor Sérgio Staut Júnior; o chefe do Departamento de Direito Público, professor Rodrigo Kanayama; e o professor da Faculdade de Direito da UFPR Marcos Wachowicz.

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