Entre terça (23) e quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu audiências públicas para a coleta de sugestões voltadas ao aperfeiçoamento das resoluções das Eleições Municipais de 2024. Realizados na modalidade híbrida (presencial e virtual), os encontros aconteceram na sede da instituição, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube. 

De acordo com a vice-presidente do TSE e relatora das resoluções, ministra Cármen Lúcia, foram aprovados quase 100 pedidos de uso da palavra para as audiências públicas, dos quais 80 realmente se manifestaram. Ao todo, foram 945 propostas, número recorde comparado aos de anos anteriores.

Agora, após a avaliação das sugestões da sociedade, a ministra Cármen Lúcia encaminhará ao Plenário do TSE as minutas para serem apreciadas. O prazo final para votação das normas que regerão as Eleições 2024 é 5 de março. 

Temas das audiências públicas

• 23 de janeiro: pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral;
• 24 de janeiro: registro de candidatura; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas; e prestação de contas;
• 25 de janeiro: propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais. 

Participaram das audiências públicas pessoas e instituições que enviaram suas sugestões para os textos das resoluções entre os dias 4 e 19 de janeiro. A iniciativa reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com um processo eleitoral confiável, transparente e aberto à contribuição da sociedade.

Confira mais informações no site do TSE

Texto: Assistência de Jornalismo com informações do TSE
Foto: Divulgação/TSE
Por: Assessoria de Imprensa
Publicado em: 26/01/2024 - 15:24

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