A Justiça Eleitoral disponibiliza um glossário, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a consulta de termos técnicos e conceitos utilizados no Direito Eleitoral. O Glossário Eleitoral conta com mais de 300 expressões, organizadas em ordem alfabética.

Por meio da ferramenta, os eleitores e as eleitoras podem aprofundar seus conhecimentos sobre os termos jurídicos aplicados no âmbito da Justiça Eleitoral referentes à movimentação dos processos eleitorais, como sentença, acórdão, indeferimento e impugnação. 

Além disso, também oferece informações históricas e referências doutrinárias sobre conceitos ligados ao desenvolvimento do processo eleitoral no Brasil. No glossário, por exemplo, o eleitor pode conhecer o significado de abuso de poder político - caracterizado pelo uso excessivo de recursos humanos ou materiais para beneficiar um candidato, um político ou uma coligação.

Acesse o Glossário Eleitoral na íntegra no site do TSE.

Texto: Assistência de Jornalismo com informações do TSE
Arte: TSE
Por: Assessoria de Imprensa
Publicado em: 11/01/2024 - 14:31

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