O Programa Cidadania Plena, de iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), foi incluído no Portal CNJ de Boas Práticas no Eixo Justiça e Cidadania. O programa busca facilitar e promover o exercício do voto a pessoas idosas, hospitalizadas ou com mobilidade reduzida, quilombolas e comunidades indígenas, levando o atendimento até os cidadãos e as cidadãs e instalando locais de votação nessas localidades. 

A prática do TRE-PR foi anunciada na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de dezembro, última sessão plenária de 2023.

Cidadania Plena em 2023

Em seu segundo ano de existência, o Programa Cidadania Plena atendeu cerca de 3,5 mil eleitoras e eleitores no Paraná. Em 2023, o Programa atendeu nove municípios.

No interior do Paraná, as cidades atendidas foram Foz do Iguaçu, Nova Laranjeiras e Londrina. Entre os mutirões nessas cidades, a ação em Nova Laranjeiras, no Colégio Estadual Indígena Professor Candoca Tãnhprág Fidêncio, na terra indígena de Rio das Cobras, destaca-se pelo número de atendimentos, que chegou a 459 entre os dias 7 e 9 de novembro. 

Em Foz do Iguaçu, no mutirão realizado entre 9 e 11 de dezembro, o número de atendimentos foi de 328 e, em Londrina, nos dias 28 e 29 de outubro, de 151. No litoral do Paraná, o Cidadania Plena visitou as cidades de Paranaguá, nos dias 21 e 22 de outubro, e Guaraqueçaba, entre os dias 4 e 6 de agosto, onde foram atendidos 153 e 344 eleitoras e eleitores, respectivamente. Na ocasião, entre o público-alvo da ação, estavam as moradoras e os moradores da Ilha do Mel, comunidades quilombolas e indígenas.

Curitiba e Região Metropolitana

Curitiba e sua Região Metropolitana concentram o maior número de eleitores atendidos no ano, com cerca de 2,1 mil serviços prestados nas ações. Somente na capital, em quatro mutirões, foram 1,1 mil atendimentos. Na cidade, os mutirões foram realizados no Centro Pop Solidariedade, no Jardim Botânico, e nos bairros Boqueirão e Tatuquara. 

Na RMC, os mutirões contemplaram as cidades de Campo Magro, com 812 atendimentos, Mandirituba, com 61 atendimentos, e Fazenda Rio Grande, com 131 atendimentos.

Van adaptada

No dia 26 de setembro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, apresentou a van adaptada do Projeto Cidadania Plena. O veículo conta com dois guichês de atendimento e estrutura totalmente autônoma para levar os serviços eleitorais a hospitais, a instituições de longa permanência, a comunidades indígenas e quilombolas e a outros locais de difícil acesso.

“A van adaptada é um símbolo do reconhecimento, pelo Poder Público, de que todas e todos devem ser tratados com dignidade e é uma mensagem clara de que a democracia deve estar ao alcance de todas as pessoas”, afirmou o desembargador Coimbra de Moura durante a cerimônia de apresentação do veículo, realizada no pátio central do edifício-sede do TRE-PR, em Curitiba.

Portal Boas Práticas do CNJ

Criado pelo CNJ para apoiar o aprimoramento da gestão dos órgãos do Judiciário, o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário promove e divulga soluções inovadoras de magistrados e servidores para o melhor aproveitamento dos recursos orçamentários disponíveis e maior satisfação por parte dos usuários dos serviços judiciais.

Antes da validação pelos conselheiros do CNJ, as iniciativas passam por processo de admissibilidade e análise técnica da equipe do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ, que conta com apoio de juízes auxiliares da Presidência e outras unidades técnicas, de acordo com o tema.

Texto: Assistência de Jornalismo, com informações do Portal do CNJ
Foto: Assessoria de Imprensa
Tratamento de imagem: Assistência de Comunicação Visual
Por: Assessoria de Imprensa
Publicado em: 15/01/2024 - 15:13

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