Termina nesta sexta-feira (19), às 23h59, o prazo de inscrição para participar das audiências públicas e para enviar propostas de ajustes nas minutas das resoluções das Eleições 2024. Promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a iniciativa tem como objetivo ouvir sugestões da sociedade para aperfeiçoar as diretrizes que vão guiar o pleito deste ano.

As propostas devem ser enviadas por formulário eletrônico, no qual também é possível se inscrever para fazer uso da palavra durante o encontro. Podem participar das audiências públicas pessoas e instituições, inclusive associações profissionais e acadêmicas, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e partidos políticos. A lista dos aprovados será divulgada no site do TSE no dia 22 de janeiro. 

As audiências serão realizadas nas próximas terça-feira (23), quarta-feira (24) e quinta-feira (25), a partir das 9h, no auditório I do edifício-sede do TSE, em Brasília (DF), com acesso liberado a todas as pessoas interessadas, desde que se identifiquem na entrada. O evento, que faz parte do “Ciclo de Transparência Democrática - Eleições 2024”, também será transmitido ao vivo pelo YouTube.

Programação

As audiências serão conduzidas pela vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, relatora de todas as instruções das Eleições de 2024. Ela estará à frente do TSE durante o pleito deste ano, que será realizado em outubro. Confira a programação: 

• 23 de janeiro: abordará pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.
• 24 de janeiro: tratará do registro de candidaturas; do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e da prestação de contas.
• 25 de janeiro: será debatido propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.

Após a realização das audiências públicas, as minutas serão submetidas à aprovação pelo Plenário do TSE. A iniciativa reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com um processo eleitoral confiável, transparente e aberto à contribuição da sociedade.

Confira mais informações no site do TSE

Texto: Assistência de Jornalismo com informações do TSE
Foto: Divulgação/TSE
Tratamento de imagem: Assistência de Comunicação Visual
Por: Assessoria de Imprensa
Publicado em: 18/01/2024 - 16:11

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