Neste domingo (28), comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que simboliza a luta contra a exploração humana. Nessa data, a Justiça Eleitoral aproveita para reconhecer a luta pela garantia dos direitos de cada cidadã e cidadão, como o de votar e o de trabalhar em condições dignas.

Mesmo com 136 anos da abolição da escravidão, o Brasil ainda registra casos dessa condição em todo o país. De1995 a 2023, o Ministério do Trabalho e do Emprego resgatou mais de 61 mil trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à escravidão em 6.746 estabelecimentos localizados em zonas urbanas e rurais.

Trabalho escravo

Apesar de a escravidão não ser tipificada pela lei por ter sido abolida plea Constituição de 1988, a legislação brasileira caracteriza o trabalho análogo à escravidão como a “submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, sujeitando essa pessoa a condições degradantes de trabalho”. 

A lei ainda toma como base os artigos 5º e 7º da Constituição Federal, os quais asseguram a igualdade de todos os cidadãos e de todas as cidadãs perante a lei e os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores urbanos e rurais.

Texto: Assistência de Jornalismo
Foto: Envato Elements
Tratamento de Imagem: Assistência de Comunicação Visual
Por: Assessoria de Imprensa
Publicado em: 26/01/2024 - 15:21

Não compartilhe boatos! Acesse o Gralha Confere

Siga-nos no Twitter,Instagram, SoundCloud, Spotify,TikTok e LinkedIn

Curta nossa página oficial no Facebook

Acompanhe nossas galerias de fotos no Flickr

Inscreva-se em nosso canal no YouTube