Conteúdos da(s) categoria(s) "Acessibilidade"

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Nova lei inclui educação bilíngue de surdos como modalidade na LDB

Lei nº 14.191/2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, insere a Educação Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) como uma modalidade de ensino independente

TSE publica cartilha para divulgar os projetos de acessibilidade feitos pela Justiça Eleitoral do Brasil

A cartilha “Acessibilidade na Justiça Eleitoral” reúne os dados dos relatórios enviados ao TSE por 16 TREs sobre as iniciativas desenvolvidas em 2019

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