O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) disponibilizou novos modelos de mandado de citação e de ofício, seguindo os princípios da linguagem simples e do direito visual, para serem utilizados pelas Zonas Eleitorais e pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE-PR). O material, criado pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (SECOM), torna os textos jurídicos mais claros, simples e acessíveis.

O modelo de mandado de citação está disponível na página da Linguagem Simples, no portal do TRE-PR. Já o modelo de ofício foi concebido durante a oficina voltada às servidoras e aos servidores da CRE-PR e do Gabinete da Presidência, considerando a realidade das áreas.

Os documentos concebidos de acordo com os princípios do Direito Visual, criados pela Assistência de Comunicação Visual (ASCV), trazem mudanças baseadas em organização, uso de cores para destacar dados, hierarquização de informações, ícones padronizados, utilização de termos simples e verbos de ação, destaques de palavras-chave e, quando necessários, links e QR Codes, com o passo a passo de como utilizá-los.

Oficinas

Nesta quinta (11), presencialmente, e sexta-feira (12), de forma on-line, as servidoras e os servidores da CRE-PR e do Gabinete da Presidência (GABPRES) participaram da Oficina de Linguagem Simples. A iniciativa é desenvolvida pelo Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods), coordenado pelo desembargador eleitoral José Rodrigo Sade, em parceria com a SECOM.

A coordenadora de Comunicação Social do TRE-PR, Melissa Diniz Medroni, realizou uma exposição teórica sobre o tema e aplicou um exercício prático para a simplificação de um ofício. Na sequência, a assistente de Comunicação Visual, Taís Furmann, apresentou aos presentes o novo modelo de mandado de citação.

As oficinas foram realizadas a pedido do vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, que, ao participar da capacitação realizada no dia 3 de julho, decidiu levar esses conhecimentos para as servidoras e servidores da CRE-PR. “Grandes ideias surgem dentro do TRE-PR, nós devemos saber aproveitá-las, transformando o simples no luxo, no bom sentido”, declarou.

Linguagem Simples no TRE-PR

Pioneiro na implementação do uso da linguagem simples no Judiciário em 2022, o TRE-PR promove oficinas e capacitações para o público interno com objetivo de incentivar a adoção da técnica, facilitando a comunicação entre a instituição e a população. Além disso, o Tribunal também lançou, em 2021, a cartilha Linguagem Cidadã, como parte de uma campanha institucional. 

Neste ano, a oficina foi realizada com as chefes e os chefes de Cartórios Eleitorais de Curitiba, em maio, e com autoridades e assessores do TRE-PR, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em junho. 

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